Naira Trindade

Às vésperas de o calendário eleitoral começar a impedir qualquer reajuste no governo federal, o presidente em exercício, Michel Temer, correu para anunciar o aumento de 12,5% médio nos benefícios do Bolsa Família, além da liberação de R$ 742,8 milhões para a educação básica nos estados e municípios. Ao lado dos ministros do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e da Educação, Mendonça Filho, Temer avançou na proposta anteriormente anunciada pela presidente afastada Dilma Rousseff de reajustar o programa social em 9%, e aumentou o Bolsa Família acima da inflação do período.

O aumento anunciado por Temer passará a valer a partir de 18 de julho. Com a elevação, o valor médio do benefício passará de R$ 162,07 para R$ 182,31. A agenda positiva não estava prevista para ontem, porém acabou antecipada para não coincidir com as limitações das eleições municipais, que impedes reajustes três meses antes das decisões nas urnas. A notícia acabou ofuscando o reajuste de benefícios para a educação e o aumento no número de desempregados no país, anunciado pelo IBGE. Segundo o Instituto, subiu para 11,4 milhões o número de desempregados, num percentual de 11,2% no trimestre de março a maio. Entre dezembro e fevereiro, o índice era de 10,2%.

Extrema pobreza

Dias antes de ser afastada por senadores pelo processo de impeachment, a presidente Dilma anunciou a elevação de 9% no Bolsa Família. O acréscimo, porém, nunca foi pago. Segundo o ministro Osmar Terra, o decreto da presidente sugeria e não determinava de fato o reajuste —por isso ele não aconteceu. “Há dois anos o governo não dava reajuste ao Bolsa Família. Foi prometido em 1° de maio e não foi dado”, criticou Osmar Terra. O ministro alegou que o aumento está previsto no orçamento e que o valor foi descontingenciado. “Nós replanejamos os recursos”, afirmou. O impacto é de R$ 2,1 milhões e a folha de pagamento passará de R$ 2,23 bilhões para R$ 2,5 bilhões.

No anúncio, Temer defendeu que o programa deve existir enquanto houver necessitados dele. “O Bolsa Família não é para perdurar o resto da vida, é para perdurar enquanto o Brasil, multifacetado em vários setores, entre os quais e, lamentavelmente, também no tocante à riqueza, o Brasil tem gente rica, tem gente da classe média e tem gente pobre e gente na extrema pobreza. Enquanto houver a extrema pobreza é preciso ter programas dessa natureza. Mas o nosso objetivo, disse bem Osmar, é, exatamente, em um dado momento, talvez, ser desnecessário o Bolsa Família, é esta a nossa intenção.”

Temer argumentou que o primeiro direito social é o direito ao emprego. “Nós temos que trabalhar ativamente para que, ao longo desse período, nós possamos reduzir o número de desempregados. Mas, ao mesmo tempo, não podemos, não podemos descuidar dos temas sociais”, frisou, sem citar a taxa do IBGE.

Para a educação básica, foram liberados R$ 743 milhões, sendo R$ 268 milhões destinados às redes estaduais e municipais para a execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 174,4 milhões repassados por meio de transferência direta para obras em 1.214 municípios, em 26 unidades da Federação. O ministro Mendonça Filho anunciou também que serão repassados recursos para a aquisição de mobiliário escolar em creches, aquisição de veículos, equipamentos escolares e ao programa Caminhos da Escola, em 83 municípios e no Distrito Federal.

“Acabou-se o tempo em que governo central decidia e impunha e os estados e municípios precisavam seguir, a nossa gestão será de cooperação e para chegarmos ao cidadão que precisa de educação de boa qualidade nós precisamos de estados e municípios”, disse o ministro.

O ministro também destacou o repasse às escolas públicas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para cobertura de despesas com custeio, manutenção e pequenos investimentos para garantir o funcionamento e melhoria da infraestrutura escolar. Os valores liberados chegam a R$ 338 milhões e também podem ser usados na implementação de projeto pedagógico.