Aeroportos da ponte aérea podem reduzir rombo fiscal

Maria Cristina Frias e Valdo Cruz

10/07/2016

 

 

Governo Temer estuda privatização de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ)

Em busca de recursos para reduzir o rombo nas contas do governo, o presidente interino, Michel Temer, disse à Folha que vai estudar a privatização dos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). "É possível que venhamos a privatizar, vai ser analisado, Congonhas e Santos Dumont, o que deve dar uma boa soma", afirmou.

Lembrado de que não havia apoio à ideia no governo Dilma Rousseff, Temer disse não ver hoje resistências na área econômica. "Também não há da minha parte."

Congonhas e Santos Dumont têm a rota mais movimentada do país, a ponte aérea Rio-São Paulo. A inclusão dos dois na lista de privatizações é uma mudança importante no pacote de concessões que está sendo montado pelo governo interino. Inicialmente, a ideia era vender só quatros unidades neste ano –Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza–, o que renderia, no mínimo, R$ 4,1 bilhões de receita.

Já foram concedidos à iniciativa privada seis aeroportos, responsáveis por 45% do fluxo de passageiros do país.

Há dois modelos em discussão sobre o futuro de Congonhas e Santos Dumont. Um, da área econômica, prevê a venda do controle, mantendo a Infraero como sócia minoritária. Outro, do setor de aviação civil, prevê uma gestão privada das unidades, mas com controle acionário nas mãos da estatal. Uma holding da Infraero teria 51% do capital, mas seriam abertas empresas para gerir os aeroportos. Nelas, o novo sócio privado seria majoritário e responsável pela gestão.

Temer disse esperar que a venda de ativos e a recuperação da economia gerem receitas suficientes para cumprir a meta fiscal de 2017, que prevê deficit de R$ 139 bilhões, mas não descartou a possibilidade de elevar impostos.

"O meu desejo é que não aumente, mas, se houver absoluta necessidade, não tem o que fazer." Ele citou a Cide, tributo que incide sobre combustíveis, e o PIS/Cofins como hipóteses em estudo.

O peemedebista recebeu a Folha no gabinete presidencial, onde disse que a chance de a Operação Lava Jato atingi-lo é zero. "Pode botar um zero em letras garrafais."

Temer assumiu o cargo interinamente em maio, quando o Senado instaurou o processo de impeachment da presidente Dilma e ela foi afastada do cargo. Questionado sobre o que mudará no seu governo se o Senado condenar a petista em agosto e afastá-la definitivamente, respondeu: "Não muda nada. Sei da interinidade, mas estou agindo como se fosse efetivo".

Temer disse, porém, que só enviará ao Congresso propostas para as reformas previdenciária e trabalhista "depois do impeachment".

Apesar de não admitir publicamente, Temer diz acreditar que terá os votos necessários para assumir a Presidência em caráter definitivo. "Mas é uma questão que deixo por conta do Senado."

E se Dilma voltar, será uma frustração? "Minha não será. Não vivo da Presidência, vivo da minha vida interior", disse, fazendo a ressalva de que tem grande prazer em ser presidente e que seu objetivo é colocar o país "nos trilhos".

O presidente interino, Michel Temer, disse que já sente "novos ares" na economia, não descarta conceder um novo Refis (refinanciamento de dívidas) pedido por empresários e que, se confirmado no cargo, começará a fazer viagens internacionais para buscar investimentos para o país.

O peemedebista recebeu a Folha um dia depois de Eduardo Cunha renunciar à presidência da Câmara. "Eu acho que, para ele, foi melhor", disse, acrescentando que pediu à base aliada que busque um candidato único para substituí-lo. Mas adiantou não acreditar nisso.

 

 

Folha de S. Paulo, n. 31875, 10/07/2019. Mercado, p. A19.