Valor econômico, v. 17, n. 4068, 12/08/2016. Política, p. A10

Gilmar Mendes autoriza abertura de processos para investigar PMDB e PP

Por: Carolina Oms

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, autorizou o andamento das investigações contra o PMDB e o PP, atendendo pedido feito pela corregedora-geral da Justiça Eleitoral, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

O TSE ainda precisa definir quem deve ser o relator dos processos. No entendimento de Maria Thereza, que deixará o cargo nas próximas semanas, os processos devem ser distribuídos livremente entre os integrantes da Corte, em vez de ficar com a Corregedoria. O plenário da Corte Eleitoral deve discutir o tema no dia 23.

Na terça-feira, a corregedora havia pedido que fossem abertas investigações contra o PMDB e o PP com base nas apurações em andamento no âmbito da Operação Lava-Jato. "Constato, nesta análise preliminar da documentação, indícios de práticas ilegais tanto por parte do Partido dos Trabalhadores (PT), quanto pelo Partido Progressista (PP) e pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Trata-se, como já consignou o ministro Gilmar Mendes, de fatos denotadores da suposta prática de pagamento de 'propina travestida de doação para partidos", diz a decisão da ministra.

A ministra também é relatora dos processos que pedem a cassação da chapa da presidente afastada Dilma Rousseff e do presidente interino Michel Temer. Ela se baseou nos documentos recentemente encaminhados pelo juiz Sergio Moro, onde constam recibos, comprovantes de transferências bancárias e doações feitas a campanhas eleitorais.

Ontem a ministra pediu também investigações na prestação de contas da candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência em 2014 - ainda não há decisão sobre este pedido.

Embora sejam de 2014, as contas de Aécio ainda não foram julgadas pelo TSE. A decisão é similar aos pedidos feitos por Gilmar, por suspeitas na campanha de Dilma Rousseff (PT). Ao pedir providências, a ministra cita "a necessidade de garantir a paridade de tratamento nos processos de prestação de contas de campanha".

Segundo Gilmar, há indícios de que o PT foi indiretamente financiado pela Petrobras, que é uma sociedade de economia mista, o que é proibido pela legislação.

Ainda que não necessariamente resulte na cassação dos registros dos partidos, se o TSE julgar que houve propina travestida de doação oficial as punições poderiam ser severas o suficiente para inviabilizar as agremiações.