Salário em início de carreira passará de R$ 17 mil para R$ 29 mil até 2018

Enquanto os holofotes estavam voltados para o reajuste dos ministros do Supremo, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem uma proposta que concede aumento salarial dos defensores públicos da União. Defensores em início da carreira já recebem R$ 17,3 mil. Pelo projeto, será justamente essa parte da categoria que terá maior reajuste, elevando seus salários de forma escalonada em 67% até atingir R$ 28,9 mil em janeiro de 2018. No teto da carreira, o subsídio mensal do Defensor-Geral da União chegaria a R$ 33,8 mil em 18 meses.

O PT e os aliados de Dilma pressionaram pela votação, que foi feita de forma simbólica e sob protestos do PSDB e do DEM. O parecer favorável ao aumento da Defensoria foi apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que é presidente da CAE. Hoje, segundo ela, são 624 membros da Defensoria em exercício no país. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) pediu vista também, mas ela foi concedida por apenas meia hora.

— Não estamos aqui discutindo o mérito. É um momento grave para a sociedade brasileira. O povo brasileiro não está reivindicando salários e sim manutenção dos seus postos de trabalho. Não me parece razoável — disse Ferraço.

RECURSO CONTRA VOTAÇÃO

O senador José Aníbal (PSDBSP) disse que em 1997 o defensor ganhava R$ 649 e que teve um aumento real, ou seja, já descontada a inflação, de 836% de lá para cá.

— É importante que não nos deixemos levar para o lado populista desta questão. O interessante é que a base da expresidente Dilma sempre contesta aumento de juros. Como vamos pagar sem aumentar a dívida? — protestou o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO).

Com o apoio do PSDB, Caiado entrou com um recurso contra a aprovação do projeto. Ele alega que a sessão do Congresso já estava sendo realizada e que a ordem do dia começou às 11h55m, o que, em tese, impediria a votação. O presidente do Senado, Renan Calheiros, irá analisar o pedido.

Já os petistas defenderam a proposta da Defensoria.

— É diferente dos projetos do STF e do PGR, que têm impacto nos estados, mas esse não tem efeito cascata — disse Lindbergh Farias (PT-RJ).

O globo, n. 30333, 24/08/2016. País, p. 3.