Notas fiscais de gráfica agravam situação de Dilma
André de Souza
24/08/2016
Gasto de R$ 324 mil não foi incluído nas contas da reeleição, constata perícia do TSE; Temer pode herdar processos
Peritos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificaram divergências entre a prestação de contas da campanha à reeleição da presidente afastada, Dilma Rousseff, e a contabilidade da gráfica Focal, que prestou serviços à candidata. Em 21 de outubro de 2014, a empresa emitiu uma nota fiscal de R$ 324 mil não registrada na prestação de contas de Dilma. Mas a gráfica, sobre a qual pesa a suspeita de ser apenas uma empresa de fachada, registrou ter recebido essa quantia em espécie.
Além disso, mais quatro notas fiscais, no valor total de R$ 591 mil, foram canceladas porque não houve prestação de serviço. Apesar do cancelamento e de tais despesas não terem sido registradas pela campanha de Dilma, a Focal as incluiu em sua contabilidade.
As notas fiscais foram emitidas em outubro de 2014 e canceladas em fevereiro de 2015, após Dilma ter sido reeleita e empossada novamente. Os peritos do TSE não identificaram registros de estorno ou devolução dos recursos.
Ao todo, a campanha de Dilma registrou ter pagado R$ 24 milhões à Focal na campanha de 2014. Os valores divergentes observados na perícia totalizam R$ 915 mil. O laudo dos peritos do TSE ainda registra problemas na contabilidade de outras duas gráficas: VTPB e Rede Seg. Juntas, as três empresas receberam cerca de R$ 53 milhões da campanha.
Os peritos constataram falta de estrutura, capital ou funcionários nas empresas para dar conta dos serviços contratados. O advogado da campanha de Dilma, Flávio Caetano, negou irregularidades. Em nota, disse que as conclusões da perícia são “absolutamente contraditórias e inconsistentes”.
A perícia foi determinada em abril pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora do TSE, e entregue ontem a ela. A auditoria será anexada no conjunto de provas das quatro ações que pedem a cassação da chapa vitoriosa, relatadas pela corregedora. Se o impeachment de Dilma for confirmado, o presidente interino, Michel Temer, que foi vice na chapa, herdará todos os processos.