Paralisão no Tesouro afeta leilão de títulos

Os servidores do Tesouro Nacional e do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle decidiram paralisar as atividades por dois dias, a partir de hoje, numa tentativa de reabrir as negociações salariais com o governo.

Em meio a um processo de ajuste fiscal, eles reivindicam um "bônus" para que seus salários continuem equiparados ao dos auditores fiscais da Receita Federal e querem a exigência de nível superior para ingresso no cargo de técnico de finanças e controle, hoje aberto para quem tem nível médio.

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), Rudinei Marques, explicou que, no Tesouro Nacional, os servidores já entram na terceira semana de mobilização, com realização de assembleias e atraso na realização das atividades do órgão. Ontem, a paralisação afetou um leilão de troca de Notas do Tesouro Nacional, série B (NTN-B), que foi suspenso. Na terça-feira, 95 dos 123 gerentes (77%) do Tesouro Nacional entregaram os cargos.

"O que a gente quer é a reabertura do diálogo com a Secretaria do Tesouro Nacional", disse Marques. Segundo ele, a paralisação deve atrasar a divulgação do relatório mensal da dívida pública e a do resultado do Tesouro Nacional, previstas para os dias 24 e 25, respectivamente. O presidente do sindicato observou ainda que, embora o ideal seja um acordo com o governo, um indicativo de greve pode ser aprovado até a semana que vem.

A categoria, que já havia assinado um acordo com o Ministério do Planejamento em dezembro, pediu para voltar à mesa de negociação após o Executivo ter aceitado conceder um "bônus" fixo mensal de R$ 3 mil, atrelado à meta de arrecadação de impostos e contribuições federais, aos auditores fiscais da Receita Federal.

O termo assinado em dezembro prevê reajuste salarial de 27,9% em quatro anos. Segundo os servidores, o governo cumpriu essa parte do compromisso, mas ainda não exige curso superior para o cargo de técnico. Além disso, Marques alegou que havia uma promessa do Executivo de que elevações salariais na carreira do Fisco seriam estendidas aos auditores e técnicos federais de finanças e controle. A categoria tem pressa porque qualquer previsão de reajuste deve ser incluída na proposta orçamentária que será enviada ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

"Estamos entrando na terceira semana de mobilização e, na prática, o Tesouro está parado. Sabemos da realidade fiscal do país, mas o governo descumpriu parte do acordo firmado em dezembro", disse Marques. "O sindicato, em princípio, não defende a greve. Mas a mobilização tem se intensificado tanto que esse parece um caminho inevitável", acrescentou.

Segundo ele, outras atividades que já sofrem prejuízo dentro do Tesouro Nacional são a gestão do programa Tesouro Direto (venda de títulos da dívida pública para pessoas físicas) e as transferências de recursos para Estados e municípios.

Internamente, os servidores do Tesouro Nacional enfrentam uma espécie de "crise de consciência". Publicamente, diziam que eram contrários ao "bônus de eficiência" pedido pela Receita devido ao seu impacto orçamentário em um momento de reequilíbrio das contas públicas. Agora, reivindicam algum tipo de benefício para ter seus salários equiparados aos dos auditores fiscais da Receita Federal.

Recentemente, o governo interino de Michel Temer foi bastante criticado pelo mercado por emitir sinais contraditórios em relação ao ajuste fiscal, como, por exemplo, com a concessão de aumento salarial num período em que o país precisa cortar despesas. A equipe do presidente, no entanto, tem dito que apenas está cumprindo acordos firmados pelo governo afastado da presidente Dilma Rousseff. Procurado, o Ministério da Fazenda não comentou a mobilização.

Valor econômico, v. 17, n. 4072, 18/08/2016. Valor, p. A5