Julgamento do impeachment deve estar concluído no dia 31 de agosto

Começará no dia 25 de agosto e tende a acabar somente quase uma semana depois, na quarta-feira, dia 31, o julgamento definitivo do processo que pode cassar o mandato da presidente afastada Dilma Rousseff.

Após quase duas horas de uma tensa reunião no Senado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e líderes partidários definiram os procedimentos da sessão, que começará em uma semana.

Momento mais aguardado do julgamento, Dilma falará aos senadores na segunda-feira, dia 29, a partir das 9h. Sua fala inicial terá previsão de 30 minutos, prorrogáveis até que ela conclua sua defesa, a critério de Lewandowski.

Depois, cada um dos 81 senadores, acusação e defesa poderão dirigir questionamentos à presidente afastada, por até cinco minutos cada. Dilma terá tempo livre e pode se recusar a responder quando lhe convier.

Antes da participação de Dilma, o julgamento começará na quinta-feira com a resolução de questões de ordem, que costumam ser usadas pela defesa como manobra para protelar o andamento do julgamento.

Superada esta fase, começarão as oitivas com as oito testemunhas apresentadas pelas partes - duas da acusação e seis da defesa de Dilma. Os escolhidos ficarão incomunicáveis antes da sessão, inclusive sem acesso a celulares e internet. Entre os escolhidos, está o ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

Levados ao plenário, os senadores terão 3 minutos para formular suas questões, mesmo tempo da resposta da testemunha. Depois mais 3 minutos para questionamentos complementares e nova resposta das testemunhas, totalizando 12 minutos cada rodada.

A acusação e a defesa também formularão questionamentos: seis minutos iniciais e quatro para esclarecimentos complementares, assegurando-se idêntico prazo para as respostas.

Pelo menos em tese, o rito prevê que não serão admitidas, pelo presidente, perguntas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra respondida, ainda que veiculadas com palavras diferentes.

Um dos principais pontos de discórdia, Lewandowski e os senadores decidiram que, caso seja necessário, a fase de audiência com as testemunhas se estenderá pelo sábado e domingo.

Como a participação de Dilma deve consumir toda a segunda-feira, os debates orais devem ocorrer na terça. Acusação e defesa farão uso da palavra por 1h30 cada, incluídos nesse tempo eventuais apartes consentidos pelos oradores. Serão facultadas réplica e tréplica de uma hora para cada parte.

Na sequência os 81 senadores poderão fazer suas explanações na tribuna - cada um deles terá direito a 10 minutos. Espera-se que, ao contrário da fase de pronúncia do processo, em que boa parte dos senadores abriu mão da fala para acelerar o andamento dos trabalhos, desta vez praticamente todos falem, como forma de registrar seu posicionamento para a história.

Tudo isto somado, o mais provável, segundo senadores, é que a votação em si, que será computada em painel eletrônico, ocorra apenas na quarta-feira, dia 31.

Encerrada a discussão, o presidente do STF apresentará um relatório resumido dos fundamentos da acusação e da defesa, bem como das respectivas provas. Lewandowski então apresentará aos senadores a seguinte pergunta: "Cometeu a acusada os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?".

Juízes do caso, os senadores que entenderem que Dilma deve ser condenada responderão "sim". Os que entenderem que ela deve ser absolvida, "não".

Se for absolvida, a acusada será imediatamente reabilitada ao cargo. A presidente sofrerá o impeachment se dois terços dos senadores (54) votarem pela cassação.

Valor econômico, v. 17, n. 4072, 18/08/2016. Valor, p. A6