Título: Cogitada devolução
Autor: Nascimento, Anamaria
Fonte: Correio Braziliense, 25/10/2011, Brasil, p. 8

De acordo com a superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Pernambuco, Ana Paula Pontes, ainda não está claro o que vai acontecer com a exportadora norte-americana Texport, já que os EUA não assinaram a Convenção de Basileia. "Esse acordo estabelece mecanismos de controle entre fronteiras de resíduos perigosos e sua destinação. O fato de os Estados Unidos não terem assinado a convenção os isenta de seguir as regras adotadas pelos demais países, incluindo o Brasil, que aderiram ao documento internacional", explica.

O Ibama defende que o material apreendido em Suape seja devolvido aos Estados Unidos. Segundo o inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Suape, Carlos Eduardo Oliveira, a definição sobre o destino da carga deve ser tomada ainda esta semana. O material pode ser incinerado aqui ou reenviado para o Porto de Charleston, na Carolina do Sul, de onde saiu. De acordo com as normas da Receita Federal, o lixo hospitalar encontrado nos contêineres deveria ser destruído no Brasil. "No entanto, o Ibama tem autoridade para solicitar o reenvio ao país que exportou a mercadoria por se tratar de material nocivo ao meio ambiente", diz Oliveira. Quanto ao material interditado nas unidades da fábrica, a incine-ração terá que ser feita aqui. (AM)