Título: Lixo dá R$ 6 mi em multa
Autor: Nascimento, Anamaria
Fonte: Correio Braziliense, 25/10/2011, Brasil, p. 8

Ibama pune empresa de Pernambuco que importou lençóis dos Estados Unidos por danos ao meio ambiente. A transportadora americana foi penalizada em R$ 2 milhões

Recife — A empresa Império do Forro de Bolso, que tem razão social Na Intimidade, foi multada em R$ 6 milhões por ter importado os dois contêineres com lixo hospitalar apreendidos nos últimos dias 11 e 13 no Porto de Suape (PE). A pena foi aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. De acordo com o Ibama, os resíduos hospitalares vindos dos Estados Unidos não provocaram apenas prejuízos econômicos e no campo da saúde, mas também danos ambientais. O advogado Gilberto Lima, que defende o proprietário da Império do Forro de Bolso, Altair Moura, adiantou que vai recorrer da decisão. A defesa tem até 7 de novembro para fazer o pagamento da multa ou apresentar a contestação. A transportadora Hamburg Süd também foi punida pelo Ibama e deve pagar multa de R$ 2 milhões.

Segundo o coordenador de Emergência Ambiental do Ibama em Pernambuco, Gustavo Moreira, a Império do Forro de Bolso já recebeu outros seis contêineres dos Estados Unidos que poderiam ter produtos semelhantes. Ele explicou ainda que o Ibama encontrou objetos como botas, máscaras, lençóis e fronhas, alguns deles com resíduos de sangue, fezes e urina, nos cofres que ainda estão lacrados no porto. O Ibama participou das vistorias no momento das apreensões.

O valor máximo de multa que o órgão pode expedir é de até R$ 2 milhões. "O valor global de R$ 6 milhões leva em conta além das cargas apreendidas em Suape, os três galpões da mesma empresa que foram interditados em Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, que continham materiais suspeitos", explica a superintendente do Ibama no estado, Ana Paula Pontes.

O advogado Gilberto Lima considerou a decisão do Ibama "precipitada". "O Ibama alega que o meu cliente industrializa produtos nocivos à saúde. No entanto, eles não podem afirmar isso enquanto a qualidade do tecido não for apurada por meio de exames que estão sendo feitos pelo Instituto de Criminalística", pontua. Ainda de acordo com Gilberto Lima, o empresário Altair Moura não tem a quantia cobrada pelo Ibama. "O rendimento anual da Império do Forro de Bolso não chega aos R$ 6 milhões que estão sendo cobrados", afirma.

Procurada pelo Diario de Pernambuco/Correio Braziliense, a transportadora Hamburg Süd informou ter ficado surpresa com a multa de R$ 2 milhões. "A responsabilidade por verificar o conteúdo declarado cabe às autoridades de cada país, em especial à alfandegária. No caso desse transporte, foi informado de que se tratava de retalhos e sobras de tecido. O embarcador, em nenhum momento, fez menção a resíduos hospitalares", informa a nota enviada pela empresa. O documento, porém, não informa se a Hamburg Süd vai recorrer da decisão.

Inquérito na PF A Polícia Civil encerrou ontem a participação nas investigações do caso de importação de lixo hospitalar. A delegada Ana Elisa Sobreira, titular da 2ª Delegacia de Caruaru, repassou o inquérito para Polícia Federal. Segundo ela, foram entregues apenas os depoimentos das testemunhas. "Não vamos apresentar conclusões. Isso só será feito quando o laudo do Instituto de Criminalística estiver concluído. A responsabilidade agora é da Polícia Federal", afirmou.