O presidente interino Michel Temer decidiu que não embarca para a China enquanto o Senado não concluir o julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Temer só viaja para a reunião de cúpula dos líderes do G-20, que ocorre nos dias 4 e 5, em Chengdu, na condição de presidente efetivo. Mas o Palácio do Planalto aposta nessa hipótese, tanto que Temer prepara um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e televisão, a ser transmitido no dia 7 de setembro, quando retornar de sua primeira viagem internacional.
O conteúdo desse pronunciamento foi debatido com a cúpula do PSDB na noite de quarta-feira, em um jantar no Palácio do Jaburu. Temer disse aos tucanos que avalia construir uma fala baseada em três eixos: a situação do país que recebeu, as realizações do governo interino e o governo efetivo.
Nessa fala, Temer pretende justificar o que foi possível fazer de imediato no país e apresentar as principais propostas a serem perseguidas, tendo como meta a retomada do crescimento econômico num cenário de estabilidade política. Suas prioridades são: aprovar o teto para os gastos públicos, e as reformas da Previdência Social, trabalhista e política. Temer disse aos tucanos que, antes de gravar o pronunciamento, pretende consultar os aliados para a redação final do discurso.
O calendário do julgamento do impeachment, previsto para ser concluído no dia 31, deve inviabilizar a agenda de Temer em Xangai, no dia 2 de setembro, onde participaria de um encontro com empresários, organizado pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Para cumprir essa agenda, Temer teria de deixar o Brasil no dia 31, quando o julgamento deve entrar na reta final.
"Temer não viajará antes do desfecho do julgamento, em respeito aos senadores e ao Supremo Tribunal Federal, que conduz o processo", explicou um assessor do presidente interino. O Planalto não acredita na eventual recondução de Dilma Rousseff ao cargo. Ao contrário, aposta que Temer contabilizará pelo menos 60 votos favoráveis ao impeachment, seis a mais que o mínimo necessário.
Como o fuso horário da China avança 12 horas em relação ao horário de Brasília, Temer tem de viajar pelo menos 48 horas antes de qualquer agenda. Em resumo, o Planalto avalia que será possível a Temer participar da reunião de cúpula do G-20 nos dias 4 e 5. Mas é muito difícil que ele consiga cumprir a agenda com empresários, no dia 2.
Depois da China, há outras viagens internacionais no horizonte do pemedebista. Ele pretende participar da reunião dos Brics, na Índia, em outubro. Desse encontro, cogita fazer uma escala no Japão. Ainda estão no radar uma viagem a Cartagena das Índias, na Colômbia, para a 25ª Cúpula Ibero Americana de Chefes de Estado e de Governo, e a participação na Conferência das Nações Unidas, em Nova York, no final de setembro.
Aliados de Michel Temer também apostam todas as fichas em um desfile de 7 de setembro emblemático, como contraponto ao evento protagonizado por Dilma Rousseff no ano passado, em que o palanque estava esvaziado. Temer pretende reunir em seu entorno, no palanque, todos os seus ministros, os presidentes das duas Casas legislativas, além do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski.
O desfile de 7 de setembro no ano passado já sugeria a perda de prestígio político de Dilma. Dos sete ministros do PMDB, apenas o então titular da Secretaria da Pesca, Hélder Barbalho, compareceu ao evento, além de ministros do PT. Nenhum dos presidentes das Casas legislativas compareceu, bem como nenhum representante do Poder Judiciário. Dilma e Temer dividiram o palanque, mas mal se falaram durante todo o evento. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), deve ser o personagem em comum nos dois palanques. Prestigiou Dilma, e deve repetir a conduta com Temer.
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Aliados do presidente interino Michel Temer acreditam que, ao participar da sessão do julgamento final do impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff pode se complicar. A petista decidiu responder a perguntas, que podem ser feitas por senadores, além dos advogados da acusação e da defesa. Aliados da petista também preparam questionamentos à presidente afastada para ressaltar a tese de que a acusação não se sustenta.
Líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) disse que a participação da petista na sessão "convalida todo o processo de impeachment". "Não há golpe com presença do golpeado no julgamento. Eu creio que a ida dela ao plenário do Senado vai ampliar o placar em favor do impeachment", afirmou.
Tucanos, pemedebistas, democratas e outros senadores alinhados a Temer pedem que as perguntas sejam feitas a Dilma com firmeza, mas com o respeito a uma presidente.
Petistas confirmaram que, além dos 30 minutos, que podem ser prorrogados, para Dilma se defender, ela quer responder às perguntas, mesmo tendo o direito de ficar calada.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ressaltou que Dilma está preparada politica e juridicamente para as indagações. "Ela vai comprovar que não houve crime de responsabilidade", declarou o senador, que foi líder do governo na gestão de Dilma.
Senadores alinhados à petista também preparam perguntas e pretendem usar o máximo de tempo possível durante a sessão, que começa no dia 25 de agosto e deve se estender até a quarta-feira, dia 31.
Dilma é acusada de crime de responsabilidade por ter editado decretos de suplementação orçamentária que, segundo senadores e técnicos, desrespeitaram o Congresso Nacional e a meta fiscal vigente à época, além dos atrasos em pagamentos a bancos públicos, as chamadas "pedaladas fiscais".
As perguntas, segundo assessores do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), devem se limitar à denúncia contra a petista. O presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, poderá declarar que um questionamento não é válido se desrespeitar essa regra. Petistas dizem que Dilma quer esclarecer todos os pontos e "olhar no olho" dos senadores antes do início da votação final do processo.
Valor econômico, v. 17, n. 4073, 19/08/2016. Política, p. A7