Naira Trindade e Julia Chaib

Casos recentes de estupro coletivo no Rio de Janeiro e no Piauí, que ganharam repercussão nacional nos últimos dias, deram fôlego para as bancadas femininas da Câmara e do Senado aprovarem projetos de combate À violência contra as mulheres. Ontem, os senadores aprovaram matéria de autoria da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) que tipifica o estupro coletivo e aumenta a pena para esse tipo de crime entre um e dois terços da pena.

Uma emenda da relatora, Simone Tebet (PMDB-MS) criminaliza a divulgação do ato na internet, com pena de dois a cinco anos de reclusão. O projeto segue para apreciação na Câmara. De acordo com o projeto, a pena pode chegar a 25 anos de prisão, ou até a 30, caso a vítima morra.

O Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu acelerar a tramitação da matéria e propôs a apresentação de um requerimento assinado pelos líderes para que a votação fosse diretamente ao plenário.

Temer

Cercado dos secretários estaduais de Segurança Pública, o presidente em exercício, Michel Temer, pediu o empenho de estados e municípios para tentarem banir a violência contra mulheres no país. Em discurso breve na sede do Ministério da Justiça, na manhã de ontem, Temer criticou o que considerou violência permanente contra a mulher, ao lembrar o caso da adolescente que sofreu abuso sexual no Rio de Janeiro, e assegurou criar um departamento na Polícia Federal que vai agrupar informações e coordenar ações pelo país.

“Eu acho que a violência, aquela que tem se dado ao longo do tempo, não só a que aconteceu no Rio de Janeiro, mas o fato é que é uma violência permanente em relação à mulher e ela está em todos os estados brasileiros. E fora ainda outras espécies de violência que têm significado ao longo do tempo, como violência racial, violência aos homossexuais”, disse o presidente em exercício, ao lado do ministro da Justiça, Alexandre Moraes.

Temer aproveitou o discurso para lembrar que foi ele quem criou a primeira delegacia especializada no atendimento da mulher quando era secretário de Segurança Pública de São Paulo.

Entre as propostas apresentadas pelo ministro Alexandre Moraes está a de “comprar” folgas dos policiais para que eles trabalhem na prevenção e repressão de agressões domésticas e crimes de natureza sexual. Pela iniciativa, o governo federal vai repassar diárias para os policiais em seu período de descanso e, assim, aumentar o efetivo do policiamento local nas comunidades onde há mais ocorrência de crimes contra a mulher.

O governo prevê usar recursos do orçamento da Força Nacional para implementar as medidas. O governo também aproveitou o encontro para anunciar uma medida já conhecida, a de unificar o protocolo de atendimento à mulher vítima de violência. Para o ministro, será um atendimento social e não meramente burocrático, já que terá psicólogos, assistentes sociais e médicos. Essas medidas ainda serão encaminhadas ao presidente em exercício.

Frase

"O fato é que é uma violência permanente em relação à mulher e ela está em todos os estados brasileiros”

Michel Temer, presidente interino