Título: Procura por importado aumenta em Brasília
Autor: Hessel, Rosana
Fonte: Correio Braziliense, 25/10/2011, Economia, p. 12

Suspensão do IPI maior para carros feitos no exterior leva possíveis compradores às lojas

O movimento nas revendas de carros importados cresceu no Distrito Federal no primeiro fim de semana após o anúncio do adiamento para 15 de dezembro da alta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). "Tivemos um aumento de 30% na procura", informou Claudio Hugo Mikkelsen, diretor da Brasília Motors, concessionária da marca alemã Mercedes-Benz.

O número de clientes na loja da Kia do Grupo Sermec também foi maior do que a média, mas ainda não se concretizou em vendas, segundo o gerente de Pós-venda da marca coreana, Carlos Eduardo Chaves. "A procura foi mais forte, mas não chegou a ser igual à euforia que ocorreu em setembro, logo após o aumento do tributo", disse ele sobre um dos melhores meses da história dos importados no país.

"O consumidor está mais tranquilo. Ele sabe que tem mais tempo para ir às lojas, mas já está pesquisando", explicou Mikkelsen. Chaves aposta em um novo recorde no fim do ano, época em que o brasileiro gosta de trocar de carro e o comércio registra os melhores números. "O objetivo do aumento do imposto era reduzir a demanda pelos importados, mas agora é que o consumidor vai mesmo procurá-los, antecipando-se às novas alíquotas."

O decreto nº 7.567, de 16 de setembro, determinava a cobrança imediata em mais 30 pontos percentuais no IPI sobre os carros importados. A medida tinha como pano de fundo aumentar a competitividade dos veículos nacionais, cujos populares perdem no preço para os fabricados pelas montadoras chinesas e coreanas no exterior. No último dia 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o adiamento da cobrança em 90 dias e a devolução do imposto retido indevidamente.

"Ainda não está claro como essa devolução será feita. Estamos aguardando orientação das montadoras", revelou o diretor de Vendas do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Distrito Federal (Sincodiv/DF), Alessandro Soldi. Segundo ele, as revendas repassaram, em média, 5% do imposto ao cliente. "O consumidor deve procurar o vendedor e ver se a nota emitida pela montadora tem data posterior a 16 de setembro. Em caso positivo, ele tem direito ao reembolso."

A Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva) informou que as associadas irão devolver a diferença ao consumidor tão logo a Receita Federal, responsável pelo recolhimento do tributo, publique as regras de como essa devolução deve ser feita. A entidade diz não saber como será feita a emissão de uma nova nota fiscal e o cancelamento da primeira. Também tem dúvidas se a restituição será estendida aos juros do financiamento nas vendas feitas a prazo.

A Brasília Motors se antecipou. Dos oito clientes que pagaram a mais, cinco compraram o modelo do conversível SLK, que custa agora R$ 202 mil e não mais os cerca de R$ 220 mil de antes da decisão do STF. Logo, irão receber de volta aproximadamente R$ 20 mil. "Entramos em contato com nossos clientes e já informamos que vamos devolver o dinheiro. Cada um escolheu uma forma de restituição: crédito em conta-corrente, desconto na revisão ou na compra do próximo carro", afirmou Mikkelsen.

Dicas para não ficar na mão » O consumidor que comprou um carro importado entre 16 de setembro e 16 de outubro e pagou mais caro por causa do aumento do IPI terá direito à restituição. O governo, por meio da Receita Federal, ainda não divulgou as regras. A Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva) informou que vai esperar que elas sejam publicadas para que seus 27 associados anunciem como irão proceder.

» Algumas concessionárias se anteciparam e entraram em contato com seus clientes para já fazer a devolução. A Abeiva recomenda que os consumidores esperem o contato das marcas, que vai ocorrer assim que a resolução for publicada. A devolução será imediata, garante a entidade.

» O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que o comprador reúna os documentos que comprovem que pagou mais caro. Ele pode se dirigir à concessionária para se informar de como a empresa pretende proceder para efetuar a devolução.

» Caso o revendedor ou a marca se recuse a devolver o IPI, o consumidor deverá recorrer ao Procon e, caso não haja acordo, pode entrar com uma ação na Justiça.