Disposto a ir à China, na reunião do G-20 no início de setembro, já como presidente efetivo, Michel Temer articulou pessoalmente nos últimos dias o adiantamento da data da sessão de julgamento no Senado que pode cassar o mandato de Dilma Rousseff. Ontem, após almoço com o presidente interino, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu que o processo acaba ainda em agosto.

A decisão, no entanto, cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que conduzirá a sessão. Relatando estar em acordo com o ministro, Renan anunciou que o julgamento, que deve durar cinco dias, começará no dia 25 ou 26.

No entanto, ao presidente da comissão do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), Lewandowski não quis cravar uma data. No fim de semana, o STF divulgou um calendário em que previa o começo da sessão apenas no dia 29 de agosto, o que atrapalharia os planos de Temer.

O presidente do STF disse, segundo Lira, que a sessão pode acontecer a partir do dia 25, mas tudo depende da duração da fase anterior do processo, da pronúncia, que ainda precisa ser votada no Senado. Lewandowski mostrou-se contrário à realização de sessões nos fins de semana.

Mais cedo, Renan defendeu a ideia. "Se for necessário vamos ouvir testemunhas, sexta, sábado e domingo, inclusive a própria presidente Dilma. Farei tudo que for possível, dentro das regras e respeitado o Estado de direito, para que a votação termine até o final do mês", disse Renan. "Com certeza temos como concluir isso antes do fim do mês. Vou trabalhar para que isso aconteça", reiterou.

Renan reconheceu que seria melhor o processo de impeachment ser concluído antes da reunião do G-20. "Essa indefinição é ruim para o Brasil, para as instituições", avaliou.

Além do almoço ontem com Renan e outros senadores pemedebistas, Temer esteve por três horas na segunda-feira em churrasco oferecido pelo ministro do STF, Gilmar Mendes com políticos do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - entre eles, senadores (ver matéria nesta página).

Relator da comissão do impeachment, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou ontem seu parecer sobre a pronúncia do caso - existência de fundamentos para o julgamento - e opinou pela continuidade do processo. Ele concluiu que há provas de autoria de Dilma Rousseff, por ação direta ou por omissão, nos crimes de responsabilidade por abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e pela realização das "pedaladas fiscais", que são atrasos nos pagamentos a bancos públicos. "A gravidade dos fatos constatados não deixa dúvidas quanto à existência não de meras formalidades contábeis, mas de um autêntico atentado à Constituição".

Ele rechaçou que governos anteriores tenham se valido das mesmas manobras fiscais que ensejam o processo. A partir de 2014, pela primeira vez, decretos de suplementação de créditos foram editados sem compatibilidade com a meta fiscal. Pela primeira vez, em situação iniciada a partir de 2009, operações de crédito ilegais com instituições financeiras controladas saíram da situação de atrasos operacionais aceitáveis e curtos para a situação de atrasos sistemáticos e longos, a ponto de envolverem cifras bilionárias, expondo a saúde fiscal do Estado a risco concreto", justificou o relator. "São essas as razões pelas quais a atual presidente da República, e não governantes anteriores, está sendo responsabilizada perante o Congresso Nacional", continuou.

Aliados de Dilma apresentaram um relatório paralelo em que pediram o arquivamento do processo, que consideram "a consolidação de um golpe mesmo sem o uso de armas". O relatório de Anastasia ainda será votado pela comissão do impeachment nesta semana. Depois, será a vez de o plenário da Casa decidir, em votação prevista para o dia 9 de agosto. (Colaborou Carolina Oms)