Defesa dispensa testemunha; base tenta acelerar rito

27/08/2016
 
 
Na segunda sessão do julgamento, advogado abre mão de depoimento e senadores governistas optam por não interrogar outros convocados.
No segundo dia do julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, a defesa abriu mão de uma testemunha – Esther Dweck – e aceitou transformar outras duas – Luiz Gonzaga Belluzzo e Ricardo Lodi – em informantes. Já os senadores pró-impeachment adotaram uma estratégia de não interrogar quem estava depondo para acelerar a sessão.

A dispensa de testemunhas foi uma estratégia da defesa para não parecer derrotada. Após a revelação de que a ex-secretária de Orçamento Esther Dweck é atualmente funcionária do gabinete da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que é parte da tropa de choque de Dilma, a defesa percebeu que acabaria perdendo a testemunha.

Uma questão de suspeição já havia sido levantada pelo senador Ronaldo Caiado (DEMGO) ainda na primeira sessão, de anteontem. Para evitar a derrota, a defesa se antecipou e sugeriu ela mesma a retirada. “A melhor testemunha da defesa foram as indicadas pela acusação”, ironizou o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, sobre os depoimentos do procurador junto ao TCU, Julio Marcelo, e o auditor do TCU Antônio Carlos D'Ávila.

Além da dispensa de Esther, Cardozo pediu ele mesmo que fossem convertidos em informantes Belluzzo e Lodi, ou seja, as declarações de ambos não podem ser tomadas como prova no processo. Dessa forma, apenas o jurista Geraldo Prado, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa e o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa serão ouvidos como testemunhas no processo.

Economia. O depoimento de Belluzzo durou quase três horas. Apenas dois senadores que têm votado a favor do impeachment fizeram perguntas: Reguffe (sem partido-DF) e Cristovam Buarque (PPS-DF). Os demais questionamentos foram todos de aliados de Dilma. Mesmo assim, o economista fez muitas críticas à condução da política econômica da presidente afastada. Belluzzo afirmou que o ajuste fiscal feito em 2015 prejudicou a economia. As críticas geraram ironia de senadores pró-impeachment. “Só para avisar que é uma testemunha de defesa. Esse seminário de economia com críticas à política econômica da Dilma é da defesa”, disse o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB). O economista, porém, disse que as operações chamadas de pedaladas fiscais não podem ser caracterizadas como empréstimos e que Dilma não cometeu crime de responsabilidade.

O segundo a ser ouvido foi Geraldo Prado. Para ele, o “contingenciamento não foi parcial, foi superior às necessidades daqueles decretos que destacados na acusação”. “Mas ainda que não fossem suficientes, não é razoável que a legitimidade de um voto popular para a escolha de um presidente da República tenha a pena maior que uma multa", disse Prado.

O último a ser ouvido na sessão foi o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, que falou por 1 hora e 50 minutos. Ele afirmou que o decreto que liberou crédito orçamentário para o MEC, em 2015, não teve “impacto fiscal” porque “não houve nem empenho nem pagamento”.

‘Atentado’

“Considero que o afastamento da presidente pelos motivos alegados é um atentado à democracia.”

Luiz Gonzaga Belluzzo

ECONOMISTA E TESTEMUNHA DE DEFESA DE DILMA ROUSSEFF