26/08/2016

Em aceno a servidores municipais, que ameaçam paralisação, prefeito adia debate sobre o regime de aposentadorias para após as eleições.

Pressionado pela possibilidade de greves de servidores às vésperas da eleição municipal, o prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Fernando Haddad (PT), fez ontem acenos ao funcionalismo em encontro com educadores da rede pública municipal. Durante debate promovido pelo Sindicato dos Especialistas em Educação do Ensino Municipal (Sinesp), o prefeito anunciou que vai deixar para depois da eleição a discussão sobre o projeto de lei que prevê, entre outras coisas, a criação da Sampaprev, o regime de previdência privada do funcionalismo proposto pela Prefeitura.

A criação da Sampaprev é rejeitada por grande parte dos 155 mil servidores municipais, que temem perder direitos com o novo regime previdenciário. Entre outras mudanças, a Prefeitura propõe a criação de um teto para as aposentadorias do funcionalismo municipal.

Segundo Haddad, o recuo em relação à Sampaprev foi motivado pela ameaça do Sindicato dos Profissionais em Educação do Ensino Municipal (Sinpeen) de deflagrar uma paralisação a partir de amanhã.

Na semana passada, Haddad acusou o presidente do Sinpeen, Claudio Fonseca, de fazer uso político da possível paralisação. Fonseca é suplente de vereador filiado ao PPS, partido que integra a coligação do candidato tucano à Prefeitura, João Doria. No dia 19, depois de participar de um debate na Universidade de São Paulo (USP), o prefeito disse que o projeto de lei foi apresentado para cumprir uma exigência do Ministério da Previdência do governo Michel Temer, apoiado pelo PPS.

Ontem, porém, o prefeito mudou o discurso e disse ter conversado com o presidente do sindicato sobre a paralisação.

Segundo Haddad, Fonseca pediu a retirada do projeto da Sampaprev como um “gesto” da Prefeitura.

Em contrapartida, iria “considerar” a possibilidade de desistir da paralisação.

PEC. De acordo com o prefeito, o foco tanto do sindicato quanto da Prefeitura é barrar a PEC 241, apresentada pelo governo Temer, que cria o teto de despesas para o governo federal. “Continua sendo uma exigência do Ministério da Previdência, mas durante o período eleitoral nós não queremos confundir com o que nos interessa que é barrar a PEC 241. Não vamos nos dividir em um momento tão delicado da vida nacional”, afirmou Haddad. “Ele (Fonseca) falou que se (a Prefeitura) fizer o gesto de adiar essa discussão para um momento mais oportuno (o sindicato) vai considerar.”

Novos cargos. Além de adiar a discussão sobre a mudança na previdência de servidores, o prefeito prometeu criar 96 cargos de supervisão na rede pública de ensino. Segundo ele, o projeto de lei já está pronto e deve ser apresentado logo depois da eleição.Hadad negou que a criação dos cargos seja uso eleitoral da máquina pública.

“Como a rede expandiu muito, na semana que vem vamos celebrar mais de 400 creches abertas, precisa de um trabalho de supervisão. Havia dúvida se eu podia encaminhar em ano eleitoral e chamar os diretores concursados. O Jurídico entendeu que eu posso. Não há impacto orçamentário porque vamos substituir temporário por concursado”, afirmou o prefeito.