Dilma decide ir ao Senado se defender

18/08/2016

A presidente afastada Dilma Rousseff decidiu ir ao plenário do Senado no dia 29 para se defender no julgamento final do processo de impeachment e disse que responderá a todas as perguntas. A estratégia de defesa da petista é mostrar que ela está preparada para enfrentar até mesmo eventuais provocações da oposição. Dilma comparou a especulação em torno de sua ida ou não ao Senado a um ato de “bullying”, mas afirmou ter “couro duro de jacaré”.

“O ultimo bullying é que eu não iria ao Congresso falar diante dos senadores. Errado. Eu vou e falarei aos senhores senadores com o respeito que eles merecem”, disse a presidente afastada ontem, durante encontro com mulheres, no Palácio da Alvorada. “Em relação à conduta dos senadores, não tenho nenhum temor. Acredito que, diante dos olhos do mundo, será importante que o Senado honre sua tradição histórica.” Dilma terá meia hora para falar e já começou a traçar as linhas gerais de seu pronunciamento.

O Estado apurou que a defesa pessoal da petista será marcada por forte tom emocional.

“Eu não cometi nenhum crime de responsabilidade e quem não deve não teme”, insistiu ela. “Nunca fugi da luta.” A fase final do impeachment começará na quinta-feira, dia 25, e pode durar até uma semana.

O roteiro foi fechado ontem, em reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e parlamentares.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acredita, porém, que a votação poderá terminar até o dia 29.

“Acho que, se houver dedicação, como nós esperamos que haja, poderemos ter a decisão ainda na madrugada da segunda ou, no mais tardar, na manhã de terça”, comentou Renan.

A base governista tenta antecipar o fim do julgamento para que o presidente em exercício Michel Temer consiga fazer sua primeira viagem oficial e participar da reunião do G-20, na China, como efetivo no cargo. O encontro será realizado nos dias 4 e 5 de setembro.

Pelo cronograma estabelecido, tanto senadores como advogados de acusação e de defesa, além de Lewandowski, poderão fazer perguntas à petista. Não está prevista réplica após as respostas da presidente afastada.

O advogado José Eduardo Cardozo, defensor de Dilma, disse ao Estado que ela está disposta a dar todos os esclarecimentos para provar sua inocência.

“A presidente não tem e não terá receio de enfrentar qualquer situação, porque tem a consciência absolutamente tranquila”, afirmou Cardozo.

“Quem não deve ter a consciência tranquila são aquelas pessoas que fazem acusações indevidas contra ela.” O roteiro previsto também contempla sessões no fim de semana.

Apesar de a ideia desagradar ao presidente do Supremo, ele cedeu às pressões da base aliada de Temer e concordou em continuar com a oitiva das testemunhas até sábado e domingo, se for necessário. Esse foi o ponto de maior divergência entre os senadores e Lewandowski, responsável pela condução da fase final do processo.

Prazos. Pelos cálculos dos parlamentares, se metade dos senadores questionar cada uma das oito testemunhas, que começam a ser ouvidas no dia 26, essa etapa duraria pelo menos oito horas. “Não acreditamos que os depoimentos vão se encerrar até lá. A sessão vai entrar pela madrugada e tarde de sábado, chegando até domingo”, disse Lindbergh Farias (PT-RJ).

Segundo Lindbergh, todos os 21 senadores que votaram contra o impeachment na sessão de pronúncia devem fazer perguntas tanto para as duas testemunhas da acusação quanto para as seis apresentadas por Cardozo.

Apesar de temerem ataques por parte da base de Temer, senadores da atual oposição se mostraram animados com a decisão da petista de comparecer ao Senado. “Ela é a vítima desse processo. Tem que vir se defender”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Após o depoimento de Dilma no plenário, os parlamentares terão até 5 minutos para fazer suas perguntas, mas a presidente afastada tem tempo livre de resposta, para que não fique configurado o cerceamento do direito de defesa.

Na etapa seguinte, que deve ocorrer somente na terça-feira, os advogados de acusação e de defesa terão 1h30 para se pronunciar.

Após essa fase, cada senador poderá usar a tribuna por 10 minutos. A votação aberta e nominal ocorrerá em seguida, depois de Lewandowski ler um resumo do processo. Para o afastamento definitivo de Dilma são necessários 54 votos. Aliados de Temer calculam que conseguirão no mínimo 60.

RITO

A reta final do julgamento

25 de agosto

Início Sessão está marcada para as 9 horas – o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, declara o julgamento aberto. Senadores, acusação e defesa têm 5 minutos cada para falar.

26 de agosto

Testemunhas

Primeiro, são ouvidas as duas de acusação. Em seguida, as seis de defesa. Os 81 senadores podem se inscrever para questionar as testemunhas. Se a oitiva das testemunhas não terminar, haverá sessões no fim de semana.

29 de agosto

Defesa

Dilma está notificada para apresentar sua defesa às 9 horas. Ela tem 30 minutos para falar, mas esse tempo pode ser prorrogado. Lewandowski, os 81 senadores, acusação e defesa podem fazer perguntas à petista, que tem o direito de ficar calada. Depois, acusação e defesa têm uma hora e meia cada uma para se manifestar.

30 de agosto

Discursos pré-votação

Cada senador tem 10 minutos para falar na tribuna. Em seguida, Lewandowski faz um resumo dos argumentos da acusação e da defesa. Dois senadores a favor do impeachment e dois contra têm 5 minutos cada para falar.

Votação

É aberta, nominal e realizada por meio de painel eletrônico. Para o afastamento definitivo de Dilma, são necessários votos de 54 senadores.

O Estado de São Paulo, n. 44865, 18/08/2016. Política, p. A6