Valor econômico, v. 17, n. 4080, 30/08/2016. Política, p. A9

Lewandowski nomeia substituto para Cardozo

Por: Andrea Jubé / Carolina Oms

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, cercou-se de todas as garantias para evitar qualquer brecha de nulidade ou atrasos desnecessários no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Uma de suas ações precavidas foi nomear, desde logo, um advogado substituto para a defesa de Dilma, na hipótese de ausência ou renúncia de José Eduardo Cardozo.

Desde a abertura formal do processo no Senado, Lewandowski nomeou o advogado Pedro Paulo de Medeiros, com atuação em tribunais superiores, para a função de "advogado dativo" - nome técnico do defensor substituto. A mesma providência foi tomada pelo então presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, no julgamento do "Mensalão", quando foram nomeados "dativos" os criminalistas Nabor Bulhões e Pedro Gordilho.

O advogado de defesa substituto de Dilma tem 41 anos, e já defendeu o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares no julgamento do mensalão, e mais recentemente, na Operação Lava-Jato. Pedro Paulo foi colaborador da Comissão de Juristas formada pelo Senado para a reforma do Código Penal, foi presidente da comissão de reforma do Código Penal do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e é professor de Direito Penal da Universidade Federal de Goiás.

Lewandowski nomeou Pedro Paulo no início, para que não se alegasse eventual desconhecimento do processo, o que poderia comprometer o princípio da ampla defesa. Ele queria evitar o que ocorreu na ocasião do impeachment do então presidente Fernando Collor, em 1992. Naquela ocasião, para tentar protelar a decisão, Collor demitiu seus advogados e pediu adiamento da sessão de julgamento no Senado.

O presidente do Supremo à época, Sydney Sanches, aprovou o adiamento e, para evitar novos incidentes, ligou para Inocêncio Mártires Coelho, perguntando se aceitaria ser advogado dativo do presidente afastado. A estratégia era fazer o julgamento continuar, mesmo se Collor não nomeasse novo advogado - o que acabou ocorrendo.

O ex-presidente foi defendido por uma junta de advogados particulares, e foi José Guilherme Vilella quem apresentou a defesa de Collor à comissão especial da Câmara. Gilmar Mendes, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, integrou essa equipe.

É improvável, no entanto, que Cardozo deixe a defesa de Dilma nos momentos finais do seu julgamento. Antes ministro da Justiça, Cardozo foi para Advocacia-Geral da União (AGU) para fazer a defesa de Dilma e, depois do seu afastamento, ostenta orgulhoso que Dilma é sua única cliente.

Senadores relacionados:

Órgãos relacionados: