Valor econômico, v. 17, n. 4081, 31/08/2016. Brasil, p. A2
Por: Camila Maia e Rodrigo Polito
O segundo leilão de transmissão de energia do ano, que foi remarcado ontem para 28 de outubro, deve trazer uma taxa de retorno mais elevada para os investidores, a fim de atrair os empreendedores mesmo com a situação ainda delicada da economia do país.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou ontem a nova data para a disputa, que aconteceria sexta-feira. A publicação do novo edital, que vai revelar as regras atualizadas da disputa, deve ocorrer no dia 27 de setembro.
O teto da receita anual permitida (RAP) determinada para os projetos deve ser revisto, afirmou ontem o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo, após participar da abertura do Brazil Wind Power, evento sobre energia eólica, no Rio de Janeiro.
Segundo o professor Nivalde Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ, uma elevação das receitas e das taxas de retorno deve ser necessária para atrair os empreendedores para a disputa.
"Como temos uma economia com uma certa instabilidade, uma maneira de se atrair investimentos é aumentar a taxa de retorno e estimular a entrada de novos empreendedores, para aumentar a competição", disse o professor.
O adiamento do leilão aconteceu exatamente pela questão da competitividade, disse Azevedo. "Se colocarmos uma grande quantidade de lotes para serem licitados e há poucos empreendedores no mercado, o mercado vai escolher, e não o governo vai escolher. Dentro do planejamento, estamos refazendo esse rol de projetos que vão para o leilão e estamos criando uma maneira de torna-los mais competitivos. Estamos mexendo na RAP, dentro da metodologia aprovada por todos os órgãos de controle e regulação e estamos colocando no mercado", afirmou o secretário.
A taxa de retorno do primeiro leilão de transmissão do ano, realizado em abril, foi considerada atrativa pelo mercado. Mesmo assim, a disputa só teve 58% de sucesso. Para Carlos Ribeiro, presidente do conselho da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia (ABCE), é importante que essa atratividade seja mantida no segundo leilão do ano.
"Considerando todas as situações e riscos que temos, é importante que o investimento tenha a devida rentabilidade", disse Ribeiro. Segundo ele, sem isso, o governo voltaria para a situação de leilões vazios, o que seria "péssimo" para o país.
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Por: Rodrigo Polito
O governo está refazendo os estudos de planejamento do setor elétrico para identificar os projetos de geração e transmissão contratados em leilões anteriores e que não deverão sair do papel. Com base nesses números, o ministério de Minas e Energia (MME) terá uma ideia melhor do volume que poderá ser contratado nos leilões de energia de reserva (LER) deste ano.
"Estamos refazendo o planejamento. Tem muita energia de papel que não necessariamente vai virar energia real. Estamos avaliando que empreendimentos são esses e identificar qual a real necessidade de mercado", disse ontem o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, no Brazil Wind Power, principal evento sobre energia eólica do país, no Rio.
Questionado por jornalistas sobre a expectativa de demanda do LER marcado para 16 de dezembro, que contratará energia de fonte eólica e solar, Azevedo disse não poder informar o número para não interferir na competitividade do leilão. "A sinalização mais positiva [do governo] é a manutenção desse leilão. Em um ambiente de crise, em que sobra energia, estamos mantendo ele [o leilão]".
O setor eólico pleiteia a contratação de 2 gigawatts (GW) de capacidade instalada de novos projetos por ano, para dar sustentabilidade à cadeia de fornecedores do segmento. No ano passado, porém, foram contratados apenas 1,1 GW. E, neste ano, não foi comercializado nenhum megawatt eólico até o momento.
"O LER é um mecanismo de política. E ele tem que ser usado no momento de necessidade, que é agora. Acabamos de construir uma cadeia produtiva. E precisamos manter o sinal de investimentos. Estamos com 80% de nacionalização [de equipamentos]", disse a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum.
O presidente no Brasil da dinamarquesa Vestas, maior fabricante mundial de equipamentos eólicos, Rogério Zampronha, estima que seja contratado um volume entre 1 GW e 2 GW no leilão de dezembro. "O leilão tende a ter um volume razoável [de demanda] para eliminar o risco sistêmico", afirmou.
Estudo recente feito pela consultoria PSR, da qual o atual presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso, foi diretor antes de assumir o comando da estatal, indica que do volume estimado de sobra contratual no sistema elétrico atual de 12,4 GW, apenas 3,4 GW são reais.
Nesta semana, a fonte eólica atingiu a marca de 10 mil megawatts (MW) de capacidade instalada. Segundo a Abeeólica, a marca foi alcançada com a entrada em operação do parque Vila Pará II, do grupo francês Voltalia, em Serra do Mel (RN), com 24 MW.
"Somos hoje 7% da geração de energia do país. Estamos espalhados em todos os Estados do Nordeste. E acabamos de atingir 10 gigawatts de parques em pé", afirmou Lauro Fiuza, presidente do conselho de administração da Abeeólica.
Segundo a associação, além dos 10 mil MW instalados, há outros 8 mil MW de projetos eólicos contratados nos leilões de energia e que deverão entrar em operação até 2020. "Muito em breve a fonte eólica será a segunda maior fonte de energia da matriz elétrica nacional", disse Elbia.