25/08/2016

Em comunicado, associação diz que ministro do Supremo ‘milita contra as investigações da Lava Jato, com a intenção de decretar o seu fim’.

Um dia após os ataques do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes à Operação Lava Jato e ao Ministério Público Federal, associações de classe de juízes e procuradores soltaram uma nota para criticá-lo e defender a atuação da força-tarefa e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) disse que o ministro “milita contra as investigações da Operação Lava Jato, com a intenção de decretar o seu fim, e utiliza como pauta a remuneração da magistratura”.

Ontem, Gilmar classificou de “modelo de gambiarras institucionais” os benefícios que juízes de primeira instância recebem (mais informações no caderno de Economia). Na véspera, o ministro havia dito que é “preciso colocar freios” na Lava Jato.

“É lamentável que um ministro do STF, em período de grave crise no País, milite contra as investigações da Lava Jato, com a intenção de decretar o seu fim, e utilize como pauta a remuneração da magistratura”, afirma a nota distribuída pela principal entidade da magistratura, que reúne cerca de 15 mil filiados em todo o País.

“O ministro defende financiamento empresarial de campanha e busca descredibilizar as propostas anticorrupção que tramitam no Congresso Nacional, ao invés de colaborar para o seu aprimoramento.” Seis associações que representam cerca de 18 mil integrantes do Ministério Público, em nota, também declararam total apoio ao que chamaram de “excepcionais esforços e trabalho” da Procuradoria-Geral da República e da Operação Lava Jato no combate à corrupção.

Embora os investigadores evitem confronto aberto com Gilmar, nos bastidores suas declarações são vistas como uma posição daqueles que entendem que a Operação Lava Jato já chegou ao seu limite. Pessoas com acesso às investigações lembram que o próprio ministro elogiava os procuradores quando se tratava de investigações que atingiam petistas e o governo Dilma Rousseff.

‘Horror’. Em outra frente de reação às declarações de Gilmar, o relator da Comissão Especial que analisa as dez medidas contra a corrupção do Ministério Público Federal, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse ontem que o ministro deveria colocar a “mão na consciência e fazer uma reflexão muito séria” sobre o assunto.

“Ele (Gilmar) defende o sistema jurídico atual, mas como é que um sistema tão eficiente transformou esse país nesse horror de corrupção?”, questionou Lorenzoni.

Anteontem, o ministro havia criticado pontos do pacote anticorrupção, como a que valida prova ilícita obtida por boa-fé.

DECLARAÇÕES

‘Bêbados’

Na semana passada, o presidente do TSE e ministro do STF, Gilmar Mendes, criticou a Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, dizendo que a legislação parecia ter sido feita por “bêbados”.

‘Freios’

Anteontem, Gilmar disse que “é preciso colocar freios” na conduta dos investigadores da Operação Lava Jato.

‘Gambiarras’

Ontem, o ministro classificou como “modelo de gambiarras institucionais” o que considera excesso de vantagens recebidas por juízes de instâncias inferiores.