Título: Mais dívida de estados
Autor: Bonfanti, Cristiane; D'Angelo, Ana
Fonte: Correio Braziliense, 11/11/2011, Economia, p. 9

Apesar de todas as promessas de contenção de gastos e das queixas em relação ao Congresso, que aprovou despesas extras no Orçamento de 2012, a presidente Dilma Rousseff deu ontem um forte incentivo para que seis estados — São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas e Maranhão — ampliem o endividamento e abram os cofres no ano que vem. As unidades da federação poderão usar créditos tributários para ampliar os desembolsos em até R$ 21,3 bilhões.

A medida, segundo o ministro da Fazenda Guido Mantega, faz a capacidade de endividamento dos estados aumentar em R$ 37 bilhões, considerando que, há duas semanas, outras 10 unidades assinaram acordo semelhante. Ele defendeu a benesse do governo com a justificativa de que, com gastos maiores, as economias estaduais manterão o fôlego para crescer, influenciando, positivamente, o Produto Interno Bruto (PIB) do país.

São Paulo recebeu autorização para incrementar seus débitos em R$ 7 bilhões; Minas Gerais, em R$ 3 bilhões; Maranhão, em R$ 2 bilhões; Paraná, em R$ 1,2 bilhão; Rio Grande do Sul, em R$ 1,46 bilhão; e Alagoas, em R$ 666 milhões. O Rio de Janeiro terá uma liberação de R$ 6 bilhões, mas o acordo com o estado só será assinado na semana que vem, já que o governador Sérgio Cabral não compareceu ao Palácio do Planalto para liderar uma passeata contra o governo federal por causa da distribuição dos royalties do petróleo. "Seria a maior liberação de espaço fiscal que o Rio teria em toda a história", disse Mantega.

Para receber a liberação, os estados devem cumprir uma série de requisitos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. A presidente Dilma elogiou a conduta dos governadores, que, segundo ela, estão conseguindo, depois de "duas décadas perdidas", combinar responsabilidade fiscal e investimentos. "Não temos nenhum estado com endividamento descontrolado. Eles têm capacidade de pagar suas contas em dia e abriram espaço fiscal para investimento", disse.