16/08/2016

Juiz Sérgio Moro abre ação penal contra Paulo Ferreira e outros 13 acusados de esquema de propinas em obra de centro de pesquisas.

O juiz Sérgio Moro abriu ação penal contra o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e mais 13 alvos da Operação Abismo, 31.ª etapa da Lava Jato que investigou o pagamento de propinas nas obras do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobrás (Cenpes), no Rio. O montante desviado, segundo o Ministério Público Federal, chegou a 2% do valor dos contratos, cerca de R$ 21 milhões.

Ferreira é o terceiro ex-tesoureiro do PT a se tornar réu na Lava Jato. João Vaccari Neto, que lhe sucedeu na função, já foi condenado em outras duas ações penais decorrentes da operação. Delúbio Soares, condenado no mensalão, é réu no processo que apura empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões do Banco Schahin ao PT.

Na ação aceita por Moro, Ferreira é acusado de receber mais de R$ 1 milhão do dinheiro desviado de contratos da Petrobrás relacionados ao centro de pesquisa, reformado para desenvolver tecnologias para a exploração do pré-sal. O ex-tesoureiro está preso preventivamente desde o fim de junho em São Paulo por causa de outra operação, a Custo Brasil, que apura desvios em contrato do Ministério do Planejamento.

Segundo a investigação, o dinheiro foi repassado a Ferreira pelo ex-vereador do PT Alexandre Romano, o Chambinho, que utilizou empresas em seu nome para receber das empreiteiras interessadas no negócio. Parte dos recursos, de acordo com os procuradores, o ex-tesoureiro usou para pagamento de blogs, serviços de internet e para escolas de samba do Rio Grande do Sul.

Além do petista, tornaram-se réus o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS – que negocia delação premiada –, o lobista Adir Assad e o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque, já condenado em outra ação da Lava Jato. Os réus são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e de associação criminosa.

Consórcio. Os procuradores sustentam que o Consórcio Novo Cenpes, formado pelas empreiteiras OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Construcap CCPS Engenharia e Schahin Engenharia, venceu a licitação de obras de construção para ampliação do centro “mediante ajuste fraudulento de licitação”.

A investigação ainda aponta suspeita de propina de R$ 18 milhões paga à construtora WTorre, que havia apresentado a melhor proposta na licitação, para que se afastasse do certame. Executivos da empresa, porém, não estão entre os denunciados. Segundo os procuradores, eles estão sob investigação.

Também alvo da operação, o empresário Ricardo Pernambuco, da Carioca Engenharia, firmou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República para não ser denunciado nesta ação e, por isso, teve o processo suspenso.

O mesmo caso se aplica a Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobrás, e cuja delação embasou as investigações da Lava Jato sobre os devios nas obras do centro de pesquisa da estatal.

Defesas. Procurado, o advogado de Ferreira não respondeu ao contato na noite de ontem. Em depoimento à PF na época de sua prisão, o ex-tesoureiro negou ter recebido dinheiro ilícito e atribuiu os repasses a doações de campanha. Em nota, a defesa do grupo Schahin afirmou que “está colaborando com as autoridades para esclarecer os fatos”. O advogado Miguel Pereira Neto, que defende Adir Assad, disse que vai se manifestar nos autos. Os representantes da Carioca Engenharia e da OAS não se manifestaram. A reportagem não conseguiu contato com as demais empresas.

NO ALVO DA LAVA JATO

- Paulo Ferreira

É réu por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato.

É réu pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Custo Brasil.

- João Vaccari Neto

Foi condenado, no dia 18 de maio deste ano, a 9 anos de prisão e ao pagamento de multa de R$ 420 mil pelo crime de corrupção passiva na Operação Lava Jato.

Foi condenado, no dia 21 de setembro do ano passado, a 15 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Operação Lava Jato.

É réu pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa na Operação Custo Brasil.

- Delúbio Soares

É réu pelo crime de lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato que apura empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões do Banco Schahin ao PT.

Foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão no semiaberto por corrupção ativa no mensalão. A pena foi perdoada em março.