Governo federal. Chefe da Casa Civil diz que presidente em exercício decidiu retomar o ministério em setembro, após a conclusão do processo de impeachment no Senado.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou ontem que o governo vai recriar em setembro, após a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que havia sido transformado em secretaria. É a segunda vez que o presidente em exercício Michel Temer recua e retoma uma pasta extinta.

No início de sua gestão, em maio, logo após o afastamento de Dilma, Temer recriou o Ministério da Cultura, pressionado pela classe artística e cultural.

O Estado apurou que o presidente em exercício pretende fazer “ajustes pontuais” nos ministérios depois que o impeachment terminar. Ele tem pedido a interlocutores que não usem o termo “reforma ministerial” para evitar clima de insegurança e especulação, principalmente no mercado financeiro, em relação à permanência de Henrique Meirelles na Fazenda.

O titular da economia tem aval de Temer, mas já foi alvo de embates com a área política do governo interino e, recentemente, teve de ceder em matérias importantes, como a renegociação da dívida dos Estados.

Além da recriação do Desenvolvimento Agrário, as mudanças devem atingir o Ministério da Saúde e a Advocacia-Geral da União. Interlocutores de Temer defendem ainda a recriação de uma pasta voltada para as mulheres para tentar minimizar as críticas de que o governo é majoritariamente masculino.

O retorno do MDA é um gesto ao Solidariedade, partido do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, que trabalhou pela transferência de cinco secretarias do ministério para a Casa Civil com o objetivo de indicar nomes para os comandos dos órgãos.

No início de junho, Paulinho intermediou um encontro entre Temer e o ex-líder do Movimento dos Sem Terra (MST) José Rainha Júnior. Na ocasião, Rainha pediu a recriação da pasta e o presidente em exercício disse que faria isso após o fim do processo de impeachment.

Após Temer assumir interinamente, o MDA foi transformado na Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário e ficou subordinada à Casa Civil. Segundo Padilha, ao tomar ciência das pendências e do tamanho das questões que a pasta detém, o presidente em exercício concluiu que era necessário um titular “no patamar de ministro”. “Eu tenho tantas ocupações que o tempo para cuidar da Secretaria de Desenvolvimento Agrário não é o que seria indispensável”, afirmou.

“Não é mudança de posição, vamos otimizar, não vamos ter nenhum funcionário novo. Não haverá nenhum centavo a mais de custo.” Segundo Padilha, o atual secretário, José Ricardo Ramos Roseno, é cotado para comandar a futura pasta.

Trocas. No Planalto, a mudança do titular da Advocacia-Geral da União também é dada como 90% certa. A avaliação é de que o desempenho do ministro Fábio Osório Medina está abaixo do esperado e, em alguns episódios, como a disputa envolvendo a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), sugeriu estratégias que o governo avaliou como “ineficientes e erradas”.

Neste caso, a troca não envolverá negociação com partidos.

Na Saúde, a troca de Ricardo Barros seria motivada pelo fato de o ministro não ter mostrado “perfil para o cargo”, segundo assessores do Planalto. A situação piorou ontem, após ele dizer que “homem não vai ao médico por trabalhar mais”. Interlocutores do presidente em exercício qualificaram como “infeliz” a fala de Barros, que já sofreu críticas por outras declarações.

Mesmo com sua saída do cargo, o ministério continuaria na cota do PP.

Uma mudança no Ministério do Esporte também chegou a ser cogitada. O ministro Leonardo Picciani (PMDB-RJ) se tornou alvo de aliados de Temer.

Uma das possibilidades seria a fusão a alguma outra pasta após a Olimpíada. Essa hipótese, entretanto, perdeu força com o início dos Jogos no Rio de Janeiro e a atuação de Picciani – que tem sido considerada positiva.

Já o Turismo está com ministro interino, aguardando uma definição do Planalto.

PARA LEMBRAR

MinC voltou após ser extinto

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No dia 12 de maio, o governo interino anunciou a fusão dos ministérios da Cultura e da Educação, sob o comando do deputado do DEM de Pernambuco, Mendonça Filho. Ao tomar posse, o titular (foto) da pasta é recebido com vaias e cartazes de protestos por funcionários da Cultura.

Protestos

Com a fusão dos ministérios, a classe artística, incluindo produtores e servidores públicos, inicia uma série de protestos pelo País e também no exterior. O cantor Caetano Veloso faz show na sede da Funarte, no Rio, ocupada por manifestantes. Na França, a equipe do filme Aquarius, do diretor Kleber Mendonça Filho, manifestou-se contra “o golpe de Estado no Brasil” na estreia do longa no Festival de Cannes, com uso de cartazes em inglês e francês e entrevistas para a imprensa estrangeira.

Ocupações

Artistas de vários segmentos, mas principalmente do teatro, deram início às ocupações das sedes da Funarte pelo País. O protesto ocorreu em ao menos 14 capitais do País, incluindo as regiões Norte e Nordeste.

Secretaria

Em resposta à pressão contra a extinção do MinC, Temer cria o cargo de secretário nacional de Cultura, com status maior, e nomeia o diplomata Marcelo Calero.

Recuo

Temer volta atrás e recria o MinC, com Calero como ministro. Em julho, a Polícia Federal desocupa o Palácio Capanema, no Rio, de manifestantes contra a extinção do MinC.