Correio braziliense, n. 19367, 04/06/2016. Política, p. 5
Preso auditor da Receita
Operação Esfinge, da Polícia Federal, investiga corrupção e fraude em contratos com a Casa da Moeda que somam R$ 6 Bilhões
Três pessoas foram presas na Operação Esfinge da Polícia Federal (PF), incluindo um auditor da Receita Federal, que estava em cargo de chefia até ano passado. A operação investiga corrupção e fraude em contratos com a Casa da Moeda, que somam R$ 6 bilhões em seis anos. Até agora, os investigadores calculam que cerca de R$ 150 milhões tenham sido pagos em propinas no esquema.
O auditor da Receita Marcelo Fisch de Berredo Menezes e a mulher dele, Mariangela Defeo Menezes, foram detidos em Brasília. Em São Paulo, o empresário Mário Nicoli Filho foi preso em flagrante por porte ilegal de armas, segundo fonte próxima às investigações. Fisch é apontado como responsável pela contratação da empresa Sicpa Brasil para prestar à Casa da Moeda serviços de implementação e operação do Sistema de Controle da Produção de Bebida (Sicobe).
A Esfinge se segue à Operação Vícios, que desvendou o esquema no ano passado, ambas a cargo da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos Públicos da PF no Rio.
O Sicobe foi criado em 2008 pela Receita Federal para contar e identificar, nas fábricas, a produção das chamadas bebidas frias (cervejas, refrigerantes e águas). Sua gestão ficou a cargo da Casa da Moeda porque o sistema marca cada embalagem com códigos, que funcionam como uma espécie de assinatura digital, permitindo à Receita rastrear os produtos e cobrar impostos.
O contrato com a Sicpa Brasil, de 2008, foi prorrogado várias vezes. Segundo as investigações, a propina teria sido paga na renovação do contrato, que começou em 2009 e terminou em 2011. Depois de ser prorrogado por 12 meses por duas vezes, um novo contrato foi assinado em 2013, com vigência até 2016.
Contratos
O esquema usava duas empresas como canais para pagar propina. Uma delas, a MDI Consultoria em Gestão de Pessoas Ltda., está em nome de Mariângela, esposa de Fisch. Entre 2009 e 2015, a firma, com sede em Brasília, recebeu US$ 15 milhões (R$ 53 milhões, pela cotação atual) por um contrato com uma empresa com sede nos Estados Unidos. A empresa americana é de propriedade de um dos representantes da Sicpa, segundo os investigadores. A MDI não prestou serviços à empresa americana.
A outra empresa usada no esquema é a Enigma, de Nicoli Filho, pela qual teriam passado R$ 70 milhões, parte já rastreada na operação do ano passado. Com sede no Jardim Paulista, a Enigma foi alvo de mandado de busca e apreensão. Nicoli Filho foi preso em flagrante em casa, também em São Paulo.
A nota distribuída pela PF diz que, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, hoje, “um homem foi preso em flagrante e indiciado por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, cuja pena pode variar de 3 a 6 anos de reclusão”.
Fisch e a esposa foram presos em cumprimento de mandados. A operação do ano passado já havia rastreado R$ 15 milhões em propinas para o auditor. Em 2008, Fisch era coordenador-geral de Fiscalização e, em fevereiro de 2015, foi nomeado chefe da Divisão de Controles Fiscais Especiais da Coordenação-Geral de Fiscalização, no início do segundo governo Dilma Rousseff, com a volta de Jorge Rachid para a chefia da Receita.
Ontem, o Ministério da Fazenda divulgou nota sobre a Operação Esfinge, mas não se posicionou sobre a prisão do auditor da Receita. A Casa da Moeda tampouco se manifestou sobre a operação, mas informou que há um processo administrativo em curso na Controladoria-Geral da União (CGU, hoje incorporada no Ministério da Transparência), que pode levar à rescisão do contrato com a Sicpa. A estatal já está planejando nova licitação para o Sicobe.