12/08/2016

Data consta de intimação da presidente afastada para a votação final no plenário da Casa; petista só será notificada após apresentar defesal.

O Senado redigiu a intimação da presidente afastada Dilma Rousseff para que ela compareça ao julgamento do processo de impeachment em 25 de agosto. O documento confirma a data do início da análise final do processo, que ainda não foi oficializada. Havia a possibilidade de a última etapa do julgamento ser iniciada em 23 de agosto, como queria a base aliada do presidente em exercício Michel Temer. Apesar da documentação já estar pronta, a presidente afastada só será notificada depois da entrega do libelo de defesa, um documento que resume a argumentação dos advogados de Dilma e apresenta o nome de até seis testemunhas que falarão no processo. Conforme os prazos legais, os advogados têm até as 13h40 de hoje para entregar o documento.

Até ontem, a defesa disse não ter fechado os nomes das testemunhas.

Os advogados se sentiram prejudicados pela limitação de seis depoimentos e buscavam encaixar no número o perfil de testemunhas que haviam desenhado em sua estratégia anteriormente.

O objetivo da defesa é balancear depoimentos que corroborem a inocência de Dilma nos critérios fiscais do processo e com outros que rebatam a acusação em sua tese jurídica.

Mesmo começando no dia 25, a data representa uma vitória para Temer, que pretende se tornar presidente efetivo até o fim de agosto, em tempo de fazer sua primeira viagem oficial e participar da reunião do G-20, que será realizada na China entre 4 e 5 de setembro.

Técnicos do Supremo Tribunal Federal, cujo presidente é a autoridade máxima do processo de impeachment no Senado, calculam que o julgamento deve durar, pelo menos, uma semana.

Senadores da base de Temer, entretanto, trabalham para que o prazo seja menor.

O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que por um tempo tentou se distanciar das articulações do processo, já opera para que o julgamento seja breve e não ultrapasse três dias. Renan busca fechar com os senadores um acordo para diminuir a quantidade de pronunciamentos.

Na próxima semana, o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, se reúne com líderes partidários para fechar o rito das sessões do julgamento, à semelhança do que foi feito antes da sessão da pronúncia.

O objetivo é criar um acordo sobre o tempo de duração das reuniões, dos intervalos e das falas dos senadores nos pronunciamentos.

Votação. Na madrugada de quarta-feira, o plenário do Senado aprovou, por 59 a 21 votos, a continuação do processo de impeachment na Casa. A sessão foi encerrada às 2h40 de anteontem, quase 17 horas depois do início. Para acelerar o desfecho, a acusação adiantou a entrega das suas alegações finais sobre o impeachment.

Eles entregaram o documento em menos de 12 horas.

CRONOGRAMA

Os próximos passos na Casa

Hoje Alegações da defesa Termina o prazo para a defesa de Dilma apresentar suas alegações finais.

25 de agosto

Início do julgamento Senado começa o julgamento final de Dilma.

26 de agosto

Testemunhas de defesa É realizada a oitiva de testemunhas de defesa da petista

29 de agosto

Testemunhas de acusação É realizada a oitiva de testemunhas de acusação.

30 de agosto

Julgamento Provável votação final. Cabe ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, detalhar o rito das sessões, o que definirá a data da conclusão do processo.