Título: Opiniões distintas
Autor: Bernardes, Adriana
Fonte: Correio Braziliense, 11/11/2011, Cidades, p. 21
A tolerância zero fixada pelo projeto aprovado no Senado é motivo de discórdia. As vítimas dos motoristas alcoolizados veem o rigor que começa a se desenhar no Congresso Nacional com esperança de que os futuros infratores sejam, de fato, punidos. Mas, para alguns segmentos da sociedade, a proposta em debate está contaminada pelo calor das discussões de casos recentes.
Para o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, tipificar como crime a conduta de dirigir alcoolizado — independentemente da quantidade de álcool ingerida — é um exagero. "Severidade na pena não é solução para os acidentes de trânsito provocados por motoristas alcoolizados", defende.
Cavalcante ressalta que a Ordem concorda com o estabelecimento de outros tipos de prova para atestar a embriaguez do motorista e diz ser correta a fixação de um tipo penal intermediário entre o crime culposo e o doloso. No entanto, considera desproporcionais as penas fixadas pelo PLS nº 48. "Existem crimes piores, com penas iguais. Acredito que a pena máxima deve ser de seis anos", afirma.
Mobilização O engenheiro eletricista Rafael Baltresca, 31 anos, acredita que o projeto do Senado está em sintonia com as expectativas dos brasileiros. "As mudanças coincidem com as que estamos propondo: acabar com a obrigatoriedade do bafômetro e o aumento das penas", destaca. Há cerca de um mês, Baltresca lançou o site www.naofoiacidente.com.br para colher assinaturas visando modificar a lei de trânsito. Já conseguiu apoio de 200 mil pessoas. O movimento teve início após ele perder a mãe e a irmã — Míriam Asise José Baltresca, 58 anos, e Bruna, 28, respectivamente — atropeladas em São Paulo, em uma calçada, por um motorista alcoolizado. O acidente aconteceu em 7 de setembro.
Líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira considera o projeto do Senado "muito positivo". "Por conta dos irresponsáveis, as medidas precisam ser mais duras e vão atingir também os responsáveis. Mas, é preciso ter fiscalização", ressalta Teixeira. A bancada do PT é composta por 86 parlamentares. A liderança do PMDB foi procurada, mas a assessoria não retornou as ligações da reportagem. (AB)