Título: Hospitais suspendem UTIs
Autor: Araújo, Saulo
Fonte: Correio Braziliense, 11/11/2011, Cidades, p. 22

Unidades particulares deixam de internar pacientes da rede pública. O motivo é a dívida do GDF acumulada com o setor

A partir de hoje, os hospitais particulares do Distrito Federal não receberão mais pacientes da rede pública de saúde para serem internados em unidades de terapia intensiva (UTIs). Com isso, pelo menos 150 leitos reservados a doentes nessas unidades serão fechados. A decisão foi tomada devido à dívida de R$ 107 milhões que a Secretaria de Saúde acumula com o setor. A pendência fez com que os empresários da área rompessem o contrato com o governo. Nos últimos 30 dias, 11 hospitais rescindiram o acordo. Ontem, foram mais quatro.

A postura adotada pelos hospitais é amparada por uma decisão da 5ª Vara de Fazenda Pública do fim do ano passado, que autorizou a suspensão e até mesmo o cancelamento dos contratos caso a Secretaria de Saúde mantivesse dívidas por mais de 90 dias. Há duas semanas, o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) determinou que o GDF quitasse parte da dívida depositando uma parcela de R$ 24 milhões, o que foi descumprido, de acordo com representantes do setor.

A dívida se acumula desde 2009, quando o GDF passou a alugar UTIs em 15 unidades privadas de saúde. No ano passado, os responsáveis pelos hospitais particulares renovaram o convênio depois de o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, prometer que iria resolver o problema. Na ocasião, ele anunciou a criação de um grupo de trabalho para auditar e liquidar os débitos. "Ele (Rafael Barbosa) garantiu numa reunião com representantes de todos os hospitais que iria honrar a palavra e quitar a dívida. Nós acreditamos. Renovamos o convênio e, agora, estamos acumulando dívidas milionárias, que já começam a nos comprometer com os fornecedores e a equipe médica", disse a superintendente do Sindicato Brasiliense dos Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas (SBH) do DF, Danielle Feitosa.

Pela tabela de preço do Ministério da Saúde, só a diária de internação em UTIs fica próximo de R$ 300, fora outros gastos com exames, procedimentos cirúrgicos e aquisição de medicamentos, muitas vezes de alto custo. Moacir Zanatta, diretor da Rede Alvorada de hospitais, que reúne quatro unidades, diz que a situação chegou a um "ponto insustentável" e que a decisão de fechar as vagas de UTIs para pacientes da rede pública foi necessária para preservar as instituições. "A dívida deles conosco já está perto dos R$ 30 milhões. É inviável continuar atendendo, uma vez que não recebendo, naturalmente, não conseguimos honrar nossos compromissos. Se continuássemos, corríamos o risco de fechar as portas", garante Zanatta.

Acompanhamento O promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Jairo Bisol, diz que está acompanhando a construção de leitos de UTI em hospitais públicos o que, na opinião dele, pode desafogar a rede e tornar o Estado menos dependente da iniciativa privada. "Vamos ver se essa decisão (de suspender o contrato) é legal, mas o fato é que uma área tão sensível não pode funcionar baseada em interesses mercadológicos, simplesmente porque são milhares de vidas que estão correndo risco", afirmou o promotor.

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde informou que todas as despesas contratadas referentes a internação e leitos de terapia intensiva, este ano, foram pagas. O valor empenhado teria sido de R$ 19 milhões e que outros R$ 20 milhões foram usados para diminuir os débitos referentes a 2009 e 2010. A secretaria ressalta ainda que "não restando dívidas contratadas em 2011, continuará quitando as correspondentes a 2009 e 2010".

Adesão Os últimos quatro hospitais que suspenderam o ingresso de pacientes da rede pública em suas UTIs são: Hospital Maria Auxiliadora, no Gama; Daher, localizado no Lago Sul; Home, na Asa Sul; e Hospital Alvorada, em Taguatinga. Juntos, eles reservavam 70 leitos exclusivos para doentes que não encontram vagas nos hospitais da rede pública. Os que já estão nas unidades privadas receberão assistência até terem alta médica.