10/08/2016

Ministra faz solicitação ao presidente da corte, Gilmar Mendes, que já requereu apuração sobre financiamento ligado ao PT.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedora-geral da Justiça Eleitoral, Maria Thereza de Assis Moura, pediu nesta terça-feira que sejam abertas investigações contra o PMDB e o PP com base nas apurações em andamento no âmbito da Operação Lava Jato.  O pedido foi feito ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, que na semana passada solicitou apuração semelhante sobre uso de verbas públicas da Petrobrás, mas com relação ao PT. Se a investigação concluir que houve uso de financiamento vedado pela legislação eleitoral, o resultado pode ser a extinção das siglas.

"Constato, nesta análise preliminar da documentação, indícios de práticas ilegais tanto por parte do PT, quanto pelo PP e pelo PMDB", alegou a ministra em sua decisão, que cita depoimentos do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, personagens centrais da Operação Lava Jato.

"Uma vez comprovadas tais condutas, estaríamos diante da prática de crimes visando a conquista do poder e/ou sua manutenção, nada muito diferente, portanto, dos períodos bárbaros em que crimes também eram praticados para se atingir o poder. A mera mudança da espécie criminosa não altera a barbaridade da situação", disse.

Na sexta-feira, o presidente do TSE determinou que seja investigado o uso de verbas públicas da Petrobrás pelo PT. O processo deriva da prestação das contas da campanha da presidente afastada Dilma Rousseff e do Comitê Financeiro do PT em 2014, aprovadas com ressalvas.

O caso ainda está em fase inicial, cabendo toda a coleta de provas e de depoimentos, e pode culminar com a cassação do registro de funcionamento do partido. Agora, PMDB e PP correm o mesmo risco.

Nós estamos fazendo um levantamento de todo esse quadro, para que a Justiça Eleitoral tenha uma consciência mais adequada do que se passou. Essa iniciativa é de se saudar também nesse sentido", disse Gilmar Mendes, ao comentar o pedido da corregedora-geral da Justiça Eleitoral.

Relatoria. A corregedora ainda apresentou uma questão de ordem para esclarecer sobre quem deverá ser o relator do processo do PT. No entendimento dela, que deixará o cargo nas próximas semanas, o processo do PT deveria ser distribuído livremente entre os integrantes da Corte, em vez de ficar a cargo da Corregedoria. A Corte deve voltar a deliberar sobre o tema no próximo dia 23.

Indícios

"Constato indícios de práticas ilegais tanto por parte do PT, quanto pelo PP e pelo PMDB."

"Uma vez comprovadas tais condutas (práticas ilegais), estaríamos diante da prática de crimes visando a conquista do poder e/ou sua manutenção."

Maria Thereza de Assis Moura

CORREGEDORA GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL.