Comissão aprova parecer pela cassação de Dilma

Isabela Bonfim, Isadora Peron, Ricardo Brito, Ricardo Galhardo e Vera Rosa

05/08/2016

Impeachment. Por 14 votos a favor e 5 contra, colegiado especial do Senado confirma relatório que pede afastamento definitivo da presidente; processo agora vai para o plenário.

A Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou ontem por 14 votos a 5 o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff. O resultado já era esperado devido à configuração do colegiado.

Houve somente uma ausência, a do senador Wellington Fagundes (PR-MT). O resultado da votação foi mais um balde de água fria no PT. Reservadamente, dirigentes do partido já consideravam irreversível a situação de Dilma e não alimentavam esperança de uma reviravolta na votação final no Senado.

O placar dilatado na comissão especial, porém, com apenas cinco votos a favor da presidente afastada, foi interpretado como uma prévia do que deve ser a votação no plenário da Casa.

Ontem, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, descartou uma das últimas apostas de Dilma para tentar voltar ao Palácio do Planalto: a convocação de um plebiscito para a realização de nova eleição presidencial.

Segundo Falcão, a proposta é inviável na prática e já não teria o efeito de convencer senadores favoráveis a ela a votar contra o impeachment.

Dilma foi afastada do cargo no dia 12 de maio, quando o Senado aceitou o pedido de abertura do processo de impeachment. A aprovação do parecer na comissão encerra uma das etapas, em que se conclui que há provas para o julgamento final. O caso segue agora para apreciação no plenário do Senado, onde o parecer será votado na próxima terça-feira.

Não há, entretanto, definição da data de início do julgamento final, que deve ocorrer entre os dias 25 e 29 de agosto.

Surpresa. Dilma já esperava a decisão da comissão, mas se surpreendeu com o tom do discurso do senador Cristovam Buarque (PPS-DF). A petista tinha esperança de conquistar o voto de senador, que afirmou em outros momentos estar indeciso.

Durante a sessão ontem, houve um desentendimento sobre a retirada de termos dos discursos dos senadores das notas taquigráficas do Senado. Assim como em outras ocasiões, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), mandou que fossem retiradas as expressões “relatório fraudulento”, em referência ao parecer, e “criminosa”, em referência à Dilma.

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que o Senado vai fazer justiça ao afastar definitivamente a presidente. “Dilma será afastada pelos gravíssimos delitos que cometeu.

Os crimes foram cometidos em nome de um projeto de poder e configuram a maior fraude fiscal na história do Brasil, atestada pelos auditores do Tribunal de Contas da União.” Em defesa da presidente Dilma, o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-líder do governo da petista, colocou dúvidas sobre a legitimidade do processo que, segundo ele, usa tecnicidades jurídicas para tentar justificar o afastamento ilegítimo de Dilma Rousseff. “Isso é um mero formalismo.

Estamos dando uma pedalada constitucional, passando por cima da Constituição para atender um projeto político.

Há alguém que foi escolhido como criminoso e agora se inicia a buscar pelo crime cometido.” 

Próximos passos. Após a votação, os senadores se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para acertar os detalhes da próxima fase do processo. O ministro é a instância máxima do impeachment e vai presidir as sessões do plenário para a votação do relatório na próxima semana e durante todo o julgamento.

Lewandowski fechou com os senadores os detalhes das votação de terça-feira. A sessão está marcada para começar às 9h, mas caso todos os parlamentares queiram discursar, pode durar mais de 16 horas. Com isso, a votação deve ocorrer apenas na quarta-feira.  

PLACAR

A FAVOR DO RELATÓRIO – 14

Ana Amélia (PP-RS)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Dário Berger (PMDB-SC)

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Gladson Cameli (PP-AC)

José Medeiros (PSD-MT)

Lúcia Vânia (PSB-GO)

Magno Malta (PR-ES)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Zeze Perrella (PTB-MG)

CONTRA O RELATÓRIO – 5

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Kátia Abreu (PMDB-TO)

Telmário Mota (PDT-RR)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

PRESIDENTE DA COMISSÃO,

NÃO VOTOU

Raimundo Lira (PMDB-PB)

AUSENTE

Wellington Fagundes (PR-MT)

RITO

O trâmite no Senado

9 de agosto

Sessão de pronúncia Verifica se as acusações são procedentes. Em caso positivo, é iniciado o julgamento.

Início da sessão

Às 9h, quando o relator apresenta o parecer.

Discussão

Senadores inscritos têm até 10 minutos cada para debater o relatório – todos os 81 senadores podem se inscrever.

Intervalo

A sessão é interrompida das 13h às 14h (almoço), com intervalos a cada 4 horas.

Acusação e defesa

Para encerrar a discussão, cada parte tem 30 minutos para se manifestar.

Votação

É por meio eletrônico; para aprovar o relatório é preciso maioria simples (metade dos votos mais um). Caso o relatório seja aprovado, Dilma será julgada – a data do julgamento final no Senado, no entanto, ainda não foi definida.