Comissão aprova parecer pela cassação de Dilma
Isabela Bonfim, Isadora Peron, Ricardo Brito, Ricardo Galhardo e Vera Rosa
05/08/2016
Impeachment. Por 14 votos a favor e 5 contra, colegiado especial do Senado confirma relatório que pede afastamento definitivo da presidente; processo agora vai para o plenário.
A Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou ontem por 14 votos a 5 o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff. O resultado já era esperado devido à configuração do colegiado.
Houve somente uma ausência, a do senador Wellington Fagundes (PR-MT). O resultado da votação foi mais um balde de água fria no PT. Reservadamente, dirigentes do partido já consideravam irreversível a situação de Dilma e não alimentavam esperança de uma reviravolta na votação final no Senado.
O placar dilatado na comissão especial, porém, com apenas cinco votos a favor da presidente afastada, foi interpretado como uma prévia do que deve ser a votação no plenário da Casa.
Ontem, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, descartou uma das últimas apostas de Dilma para tentar voltar ao Palácio do Planalto: a convocação de um plebiscito para a realização de nova eleição presidencial.
Segundo Falcão, a proposta é inviável na prática e já não teria o efeito de convencer senadores favoráveis a ela a votar contra o impeachment.
Dilma foi afastada do cargo no dia 12 de maio, quando o Senado aceitou o pedido de abertura do processo de impeachment. A aprovação do parecer na comissão encerra uma das etapas, em que se conclui que há provas para o julgamento final. O caso segue agora para apreciação no plenário do Senado, onde o parecer será votado na próxima terça-feira.
Não há, entretanto, definição da data de início do julgamento final, que deve ocorrer entre os dias 25 e 29 de agosto.
Surpresa. Dilma já esperava a decisão da comissão, mas se surpreendeu com o tom do discurso do senador Cristovam Buarque (PPS-DF). A petista tinha esperança de conquistar o voto de senador, que afirmou em outros momentos estar indeciso.
Durante a sessão ontem, houve um desentendimento sobre a retirada de termos dos discursos dos senadores das notas taquigráficas do Senado. Assim como em outras ocasiões, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), mandou que fossem retiradas as expressões “relatório fraudulento”, em referência ao parecer, e “criminosa”, em referência à Dilma.
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que o Senado vai fazer justiça ao afastar definitivamente a presidente. “Dilma será afastada pelos gravíssimos delitos que cometeu.
Os crimes foram cometidos em nome de um projeto de poder e configuram a maior fraude fiscal na história do Brasil, atestada pelos auditores do Tribunal de Contas da União.” Em defesa da presidente Dilma, o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-líder do governo da petista, colocou dúvidas sobre a legitimidade do processo que, segundo ele, usa tecnicidades jurídicas para tentar justificar o afastamento ilegítimo de Dilma Rousseff. “Isso é um mero formalismo.
Estamos dando uma pedalada constitucional, passando por cima da Constituição para atender um projeto político.
Há alguém que foi escolhido como criminoso e agora se inicia a buscar pelo crime cometido.”
Próximos passos. Após a votação, os senadores se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para acertar os detalhes da próxima fase do processo. O ministro é a instância máxima do impeachment e vai presidir as sessões do plenário para a votação do relatório na próxima semana e durante todo o julgamento.
Lewandowski fechou com os senadores os detalhes das votação de terça-feira. A sessão está marcada para começar às 9h, mas caso todos os parlamentares queiram discursar, pode durar mais de 16 horas. Com isso, a votação deve ocorrer apenas na quarta-feira.
PLACAR
A FAVOR DO RELATÓRIO – 14
Ana Amélia (PP-RS)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Dário Berger (PMDB-SC)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Gladson Cameli (PP-AC)
José Medeiros (PSD-MT)
Lúcia Vânia (PSB-GO)
Magno Malta (PR-ES)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Zeze Perrella (PTB-MG)
CONTRA O RELATÓRIO – 5
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Kátia Abreu (PMDB-TO)
Telmário Mota (PDT-RR)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
PRESIDENTE DA COMISSÃO,
NÃO VOTOU
Raimundo Lira (PMDB-PB)
AUSENTE
Wellington Fagundes (PR-MT)
RITO
O trâmite no Senado
9 de agosto
Sessão de pronúncia Verifica se as acusações são procedentes. Em caso positivo, é iniciado o julgamento.
Início da sessão
Às 9h, quando o relator apresenta o parecer.
Discussão
Senadores inscritos têm até 10 minutos cada para debater o relatório – todos os 81 senadores podem se inscrever.
Intervalo
A sessão é interrompida das 13h às 14h (almoço), com intervalos a cada 4 horas.
Acusação e defesa
Para encerrar a discussão, cada parte tem 30 minutos para se manifestar.
Votação
É por meio eletrônico; para aprovar o relatório é preciso maioria simples (metade dos votos mais um). Caso o relatório seja aprovado, Dilma será julgada – a data do julgamento final no Senado, no entanto, ainda não foi definida.