05/08/2016

Humberto Costa chama impeachment de ‘pedalada constitucional’; para senador tucano, presidente afastada usou de ‘fraude para governar’.

Senadores da oposição usaram ontem na Comissão Especial do impeachment a “tese do golpe” e da “ilegalidade do processo” para defender a presidente afastada Dilma Rousseff. Parlamentares contrários rebateram. Nos discursos, petistas defenderam que o cumprimento das regras do processo são um “disfarce jurídico para a ausência de culpa da presidente”. Na sessão de votação do parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG), o senador Humberto Costa (PTPE), ex-líder do governo Dilma, comparou o processo de impeachment ao golpe militar de 1964. “Da mesma forma que a ordem de Olímpio Mourão Filho, em 1964, para que a 4.ª Divisão do Exército avançasse sobre o Rio de Janeiro, com todo respeito, esse relatório equivale à senha para golpe. Um golpe que economizou as armas, os tanques, as baionetas, os soldados e se consumou em 443 páginas”, afirmou Humberto.

Para o petista, o processo de impeachment usa tecnicidades jurídicas para tentar justificar “afastamento ilegítimo” de Dilma. Ele citou o resultado da perícia realizada por técnicos do Senado e a decisão do Ministério Público Federal, que isentaram a presidente de culpa pelas pedaladas fiscais.

“Isso é um mero formalismo. Estamos dando uma pedalada constitucional, passando por cima da Constituição para atender a um projeto político”, afirmou Costa.

O raciocínio se repetiu no discurso de outros senadores da tropa de choque de Dilma. A senadora Gleisi Hoffmann (PTPR) também buscou demonstrar que o processo é uma “desculpa jurídica” para afastar a presidente. “Mostramos as contradições da acusação, mostramos que não há crime, que há uma encenação, que há uma farsa por meio desse processo de impeachment para resolver um problema político”, disse.

Senadores a favor do impeachment de Dilma rebateram os argumentos. Para Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a presidente usou de “fraude para governar”. “Ela não atentou apenas contra as leis fiscais e orçamentárias.

Atentou também contra a probidade administrativa, valendo- se do dolo, da farsa, da fraude para governar.” “Em princípio parecia uma história muito complexa e é, mas depois do relatório do senador Anastasia, qualquer leigo poderá entender porque a presidente está sendo cassada”, completou o senador José Medeiros (PSD-MT).

O senador Wellington Fagundes (PR-MT), que já ocupou a vice-liderança do governo de Dilma no Senado, foi o único do colegiado de 21 parlamentares da Comissão Especial do Impeachment a não comparecer à votação do relatório.

Segundo informações da assessoria do senador, ele viajou para Rondonópolis em função do falecimento de um amigo.

Seu suplente na comissão, Eduardo Amorim (PSC-SE), não soube da ausência do titular a tempo de comparecer à sessão e também se ausentou.

Wellington votou a favor da admissibilidade do impeachment em maio, na primeira fase do processo no Senado. Entretanto, ele sempre esteve na lista da oposição entre aqueles que poderiam mudar de voto.

Além de ter participado da articulação de Dilma no Congresso, o senador deixou claro em seu discurso que votava unicamente pela abertura do processo, sem compromisso com o julgamento final da presidente.

Atualmente, ele é o relator do Orçamento de 2017, cargo que recebeu já na gestão Temer, o que mostra sua proximidade com o novo governo. No Placar do Impeachment do Estado, entretanto, Wellington preferiu não revelar seu voto .

Já o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que aparecia como indeciso no placar, se posicionou a favor do impeachment da petista. Na votação anterior, ele também foi favorável ao afastamento de Dilma.

Bate-boca

“Com todo respeito, esse relatório equivale à senha para o golpe. Um golpe que economizou as armas, os tanques, as baionetas, os soldados e se consumou em 443 páginas.”

Humberto Costa

SENADOR DO PT DE PERNAMBUCO, EX-LÍDER DO GOVERNO DILMA

“Ela (Dilma) não atentou apenas contra as leis fiscais e orçamentárias. Atentou também contra a probidade administrativa, valendo-se do dolo, da farsa, da fraude para governar.”

Ricardo Ferraço

SENADOR DO PSDB DO ESPÍRITO SANTO