17/06/2016

Henrique Eduardo Alves tornou-se ontem o terceiro ministro a deixar o governo de Michel Temer, que tem apenas 35 dias, por denúncias de corrupção investigadas no âmbito da Operação Lava-Jato. Alves foi citado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado como beneficiário de propina de R$ 1,55 milhão para financiar a própria campanha ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014.

Na carta de demissão, Alves afirmou que “o momento atual exige atitudes pessoais em prol do bem maior”. Lembrando que o PMDB, partido ao qual está filiado há 46 anos, foi chamado para tirar o Brasil de uma crise profunda, o ex-presidente da Câmara declarou não querer criar “quaisquer constrangimentos com quaisquer dificuldades para o governo nas suas próprias palavras de salvação nacional. Assim, entrego o honroso cargo de ministro do Turismo”.

O peemedebista potiguar afirmou estar “seguro de que todas as ilações envolvendo meu nome serão esclarecidas” e disse confiar nas instituições e no estado democrático de direito. “Por isso, vou me dedicar a enfrentar as denúncias com serenidade e transparência nas instâncias devidas.”

Nos corredores do poder, contudo, a aposta para a saída de Alves é o risco concreto de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estar com uma nova denúncia envolvendo o ex-ministro pronta para ser encaminhada ao ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.

Essa possibilidade apavora os peemedebistas, que se sentiram pressionados e acuados quando Janot pediu a prisão do Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); do senador Romero Jucá (PMDB-RR); do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP); e do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Optou-se por entregar um anel, nossos dedos estão ameaçados”, confidenciou um interlocutor do PMDB do Senado.

Com a demissão, Henrique Alves perde o foro privilegiado. Assim que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo, liberar os procedimentos, o ex-ministro deve ser investigado por Sérgio Moro, juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba, o que cria a expectativa de que as apurações contra ele andem mais rápido a partir de então.

Em depoimento em 6 de maio, na Procuradoria-Geral da República no Rio de Janeiro, Sérgio Machado, ex-presidente da Petrobras Transporte S/A (Transpetro), listou Henrique Eduardo Alves como um dos políticos que recebiam propinas por meio de doações oficiais, e não por repasses em espécie. Foram R$ 1,55 milhão das empreiteiras Queiroz Galvão e Galvão Engenharia entre 2008 e 2014. Na tabela de pagamentos entregue por ele à PGR, o ex-presidente da Transpetro não menciona pagamentos em dinheiro vivo.

Para comprovar o que disse, Sérgio Machado exibiu os registros de entrada de Alves na subsidiária da Petrobras e as doações feitas pelas empresas registradas no Tribunal Superior Eleitoral. Segundo Machado, o ex-ministro “chegou a levar algumas empresas da área de tecnologia ou serviços na Transpetro para tentar que as contratasse, mas nenhuma avançou”. Alves sempre pedia ajuda ao ex-dirigente. “Ele ligava diversas vezes”, narrou. “O depoente ajudou sempre por meio de doações oficiais, cuja origem eram vantagens indevidas pagas empresas contratadas pela Transpetro.”

A Queiroz Galvão repassou R$ 500 mil a Alves na campanha malsucedida para o governo do Rio Grande do Norte em 2014. Em 2012, nas eleições municipais, foram R$ 250 mil. Em 2008, R$ 300 mil. Já a empreiteira Galvão Engenharia providenciou doação de R$ 500 mil em 2010, quando Henrique obteve seu 11º mandato na Câmara, pouco antes de presidir a Casa.

Avaliação

A presença de Henrique Alves, amigo pessoal de Michel Temer, sempre foi considerada arriscada. Antes mesmo da aprovação da admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff no Senado, integrantes do núcleo duro peemedebista alertaram para as ameaças à credibilidade da futura gestão a nomeação de um investigado na Lava-Jato.

Os defensores do atual ex-ministro alegaram que ele não estaria sozinho nessa situação. Após a queda de Romero Jucá do Planejamento, com apenas 10 dias de governo, a pressão aumentou para que Alves aproveitasse a deixa para entregar uma carta de demissão. Mais uma vez, as sugestões foram ignoradas tanto pelo Planalto quanto pelo próprio Henrique Eduardo Alves.

Ontem, minutos depois de receber a carta de demissão de Alves, Temer enviou ao amigo uma carta de agradecimento pela lealdade e pelo “companheirismo de jornada” dentro do PMDB. “Agradeço a dedicação e lealdade que sempre permeou nossa relação pessoal e no campo político. Quero registrar o profícuo trabalho que desenvolveu neste período no Ministério do Turismo, seu afinco e envolvimento para melhorar essa indústria tão importante para trazer divisas para o Brasil”, afirmou. Cabe lembrar que Alves foi o primeiro dos sete ministros peemedebistas de Dilma Rousseff a abandonar o governo quando o então vice-presidente decidiu deixar a base aliada.