17/06/2016

CRISE NA REPÚBLICA » Presidente do Senado nega que esteja tentando intimidar o procurador-geral da República, que sofre pedido de impeachment.

O Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), partiu para o ataque e disse que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, extrapolou ao pedir a prisão e expedir mandados de busca e apreensão de senadores no pleno exercício do mandato. Na tarde de ontem, ele afirmou que, na próxima quarta-feira, decidirá sobre novo pedido de impeachment encaminhado ao Senado Federal contra Janot. O parlamentar alagoano destacou que precisa analisar a matéria com calma, imparcialidade e isenção. Atualmente, na Casa, há nove pedidos de impedimento em relação ao procurador-geral da República.

Questionado se o Senado estaria tentando intimidar Janot, Renan rebateu: “Pelo contrário. Você acha que alguém intimida o procurador-geral da República? Quando as pessoas perdem o limite da Constituição, perdem o limite do ridículo também. O procurador-geral, contra os senadores, fez busca e apreensões na residência de vários parlamentares que estavam dispostos a colaborar.”

Ele aproveitou para criticar a postura de Janot em relação a investigados. “Ele quebrou o sigilo de informações que já haviam sido dadas; fez condução coercitiva de alguém que não colocou nenhum obstáculo para ir depor; quebrou sigilos já entregues; pediu a prisão de senadores que não colocaram nenhuma dificuldade para depor; e, ao fim e ao cabo, pediu a prisão de senadores no exercício do mandato sem flagrante delito de crime inafiançável”, atacou.

O presidente do Senado foi flagrado em gravações de conversas feitas sem o seu conhecimento pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Num dos diálogos, o peemedebista defende uma alteração na lei que trata da delação premiada para impedir que presos colaborem com as investigações. A eventual mudança na legislação atingiria, por exemplo, a operação Lava-Jato, que se baseou em relatos de delatores presos para avançar na apuração do esquema de corrupção que atuava na Petobras. O presidente do Senado é investigado em sete inquéritos no STF relativos ao esquema bilionário de corrupção na petroleira.

Ontem, Renan voltou a defender aperfeiçoamentos no instituto da delação premiada. “A Lava-Jato é apenas uma operação, mas, com a autoridade de quem aprovou, no Senado Federal, a Lei de Delações, com a autoridade de quem tirou o Ministério Público do papel e depois criou o Conselho Nacional do Ministério Público, com essa autoridade, eu entendo que é preciso mudar os aspectos da Lei de Delações, e não da Lava-Jato”, opinou.

Provas

Ele disse ainda que delações foram direcionadas para prejudicar senadores. “A primeira, com o filho do Cerveró, que gravou o senador Delcídio do Amaral. A segunda, do próprio senador Delcídio do Amaral, que recebeu a tarefa de gravar os senadores com quem conviveria no Senado Federal. Não houve tempo, mas, mesmo assim, sem haver tempo, o seu assessor gravou o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante. E veio a terceira, ao fim e ao cabo, essa delação do ex-senador Sérgio Machado, que é uma delação mentirosa do começo ao fim”, afirma.

O político alagoano diz que não há provas. “Ele não apresenta uma prova sequer. É a repetição de narrativa de delatores que estão desesperados para sair da cadeia ou querem limpar, lavar milhões que pilharam do setor publico. Não acho isso razoável”, ponderou.

Sobre repasses de propina, que constam da delação do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, o presidente do Senado disse que, da mesma forma que delações anteriores, essa não apresenta nenhuma prova ou nenhum indício. “É uma narrativa para botar uma tornozeleira, ficar preso em casa e limpar mais de R$ 1 bilhão roubado do povo brasileiro. Isso é uma coisa que precisa ser alterada, alterada na Lei de Delação. Então o Congresso Nacional, que fez a lei, e eu, como presidente do Senado, que comandei a aprovação da lei, evidente que tenho como colaborar para o aperfeiçoamento dessa lei”, disse.

Frase

“Você acha que alguém intimida o procurador-geral da República? Quando as pessoas perdem o limite da Constituição, perdem o limite do ridículo também”

RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE DO SENADO