Com recriação de mais uma pasta, Temer só terá 5 ministérios a menos que Dilma

A perspectiva de o governo Michel Temer recriar o Ministério do Desenvolvimento Agrário impactará uma das primeiras promessas do presidente interino quando o impeachment começou a se mostrar viável: a redução de ministérios. O tão propagado corte, que a princípio atingiria 12 das 32 pastas da presidente afastada Dilma Rousseff acabou ficando bem mais modesto. Hoje, são 26 os ministros de Temer, apenas seis a menos que os de Dilma, e se a recriação do MDA se confirmar, serão 27 pastas, uma diferença de somente cinco ministérios.

Pastas ocultas. Temer só divulga 24 ministros, mas AGU e BC continuam com status de ministério; com recriação do Desenvolvimento Agrário, seu governo terá 27 ministros

Há dois casos entre esses 26 que o próprio Planalto omite na galeria de ministros da página oficial do governo na internet. Mas, para todos os efeitos, o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, mantêm status de ministros, com todas as regalias que o cargo traz. Isto porque, quando editou medida provisória em meados de maio, com a nova organização da Esplanada, Temer determinou que ambos continuarão sendo ministros até que seja aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) lhes concedendo foro privilegiado.

Cerca de três meses depois, a PEC sequer foi enviada ao Congresso. E não há pressa para isto. Interlocutores de Temer dizem que a ideia é usar a medida para também determinar autonomia técnica ao BC. Mas, com a agenda legislativa cheia, o envio da PEC pode demorar para além do julgamento final do impeachment. Quando chegar, terá de passar pelo crivo de três quintos dos senadores e deputados, em dois turnos.

O anúncio de que a AGU e o BC deixariam de ser ministérios foi uma manobra para inaugurar o governo interino mostrando um número mais enxuto de pastas. No entanto, além de mantê-los, Temer ainda devolveu o status de ministério ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e recriou o Ministério da Cultura, depois de sofrer pressões por tê-lo extinto.

A recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário ocorre para atender a um dos partidos da base de Temer, o Solidariedade. Desde maio, o governo anunciou que a pasta seria recriada e comandada pelo partido que, entre outros serviços, teve seu presidente, Paulinho da Força, escalado para negociar a desocupação da fazenda que pertence a um empresário ligado a Temer. Apesar de ir contra o discurso de austeridade, o governo contesta que não esteja ajustando a máquina pública.

— O corte de ministérios é menor do que estava previsto, mas o governo está fazendo economia reduzindo cargos e funções comissionadas, sem tirar a representação de partidos e outros segmentos — afirma um auxiliar do Planalto.

A possível recriação do MDA foi criticada por integrantes de PSDB e DEM, que integram a base.

— Se o governo e o Congresso continuarem adiando o enfrentamento em torno da realidade, jogando para a frente as reformas estruturais, logo logo os movimentos que foram para as ruas contra todo tipo de transgressão do governo Dilma e do PT estarão de volta — afirmou o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

— Eu acho que tem é que extinguir ministérios, não criar — defendeu o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM).

O globo, n. 30322, 13/08/2016. País, p. 3.