Operação apura fraudes de maiores fundos de pensão
06/09/2016
A Polícia Federal realizou ontem a Operação Greenfield, que atingiu os quatro maiores fundos de pensão estatais brasileiros – Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios). Autorizada pela Justiça do Distrito Federal, a operação bloqueou R$ 8 bilhões dos investigados, entre eles ex-dirigentes de empreiteiras, como OAS e Engevix, ex-administradores dos fundos e proprietários de grandes empresas.
A operação investiga “gestão temerária e fraudulenta” nos fundos patrocinados pelas estatais. Até a conclusão desta edição, cinco pessoas haviam sido presas temporariamente e 28 conduzidas coercitivamente – quando o investigado é levado a depor pela autoridade policial –, entre elas os empresários Wesley Batista, da J&F, Eugênio Staub, da Gradiente, Gerson Almada, da Engevix, e Walter Torre, da WTorre. Joesley Batista, da J&F, também tem um mandado de condução coercitiva em seu nome, mas não compareceu porque está no exterior.
Ele informou que vai se apresentar às autoridades assim que chegar ao País.
Por se tratar de uma investigação de primeira instância, a Greenfield não apontou a participação de políticos. Porém, o PT e o PMDB influenciaram na escolha dos dirigentes das entidades quando os investimentos suspeitos foram feitos.
Desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, os fundos de pensão se tornaram o segundo maior financiador de infraestrutura do País, atrás apenas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nos 13 anos de gestão petista, Previ, Funcef e Petros, majoritariamente, eram controladas pelo PT e o Postalis, pelo PMDB.
Alguns desses aportes começaram a ser investigados ainda na Operação Lava Jato, como a Sete Brasil, empresa criada para fornecer as sondas para a Petrobrás e que entrou em recuperação judicial. Petros, Funcef e Previ são sócias da Sete.
A casa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – que cumpre prisão na Lava Jato – foi alvo de mandado de busca e apreensão e três imóveis dele foram sequestrados pela Justiça.
Segundo os investigadores, ele teria negociado a aprovação de um investimento do Funcef em um fundo da OAS Empreendimentos, “em detrimento do patrimônio” do fundo de pensão da Caixa Econômica Federal.
Também foram alvo de condução coercitiva os ex-presidentes dos fundos Postalis Alexej Predtechensky, Previ Sérgio Rosa e Petros Carlos Fernando Costa.
FIPs. Em despacho no qual autorizou as medidas contra 40 pessoas, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal, disse que a investigação mostrou que parte dos fundos de pensão adquiriu cotas em fundos de investimentos por participação (FIPs) com base em avaliações econômico- financeiras irregulares.
No entendimento dos investigadores, o “objetivo real” das avaliações era superestimar o valor dos ativos das empresas destinatárias dos aportes de modo a aumentar, de forma artificial, a quantia a ser investida pelo fundos de pensão.
Na prática, apontou o juiz, o esquema era parecido com o de superfaturamento em obras públicas.
“Os fundos pagavam pelas cotas do FIP mais do que elas de fato valem, sofrendo um prejuízo ‘de partida’, independente do próprio sucesso que venha a empresa a ter no futuro.” Segundo a PF, a investigação tem como alvo dez casos revelados com base na análise das causas dos déficits bilionários apresentados pelos fundos de pensão.
Desses dez casos, oito são relacionados a investimentos por meio dos seguinte FIPs: Cevix, Multiner, Sondas, OAS Empreendimentos, Enseada, RG Estaleiros, Florestal e Global Equity.
Além dos FIPs, são alvo da investigação a compra por Previ, Petros e Funcef de cotas na Invepar e o prejuízo sofrido pela Funcef na alienação subfaturada de salas comerciais no edifício da OAB no Distrito Federal.
São investigadas 38 pessoas jurídicas e 74 pessoas físicas. Entre elas estão o banco Santander, a J&F (holding da JBS), as empreiteiras OAS, Engevix e WTorre, a Gradiente, a Invepar, a Rio Bravo, a Brookfield, a massa falida do banco BVA, a BRAM e BEM DTVM (Bradesco) e as consultorias R.S e Lakeshore.
Dos sete mandados de prisão temporária expedidos, cinco foram cumpridos: Carlos Augusto Borges, Demósthenes Marques, Guilherme Lacerda e Mauricio Marcelini, do Funcef, e Humberto Viana, da Petros. Carlos Alberto Caser e Fabio Maimoni, do Funcef, eram considerados foragidos. / FABIO SERAPIÃO, ANDREZA MATAIS, MURILO RODRIGUES ALVES, FAUSTO MACEDO, JULIA AFFONSO e RICARDO BRANDT
‘GREENFIELD’
● A Polícia Federal deflagrou ontem operação que investiga ‘gestão temerária e fraudulenta’ de quatro dos maiores fundos de pensão do País
Ordens judiciais
MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO - 106
CONDUÇÕES COERCITIVAS - 28
PRISÕES TEMPORÁRIAS – 7
PETROS - Petrobrás
FUNCEF - Caixa
PREVI - Banco do Brasil
POSTALIS – Correios
POR INFLUÊNCIA POLÍTICA, COMPRAVAM AQUISIÇÕES DE COTAS SUPERFATURADAS EM:
Fundos de Investimentos em Participações (FIP)
Segundo os investigadores, os fundos pagavam pelas cotas dos FIPs mais do que de fato elas valiam, o que acarretava um “prejuízo de partida, independentemente do próprio sucesso que a empresa possa ter no futuro”
Para o investigadores, as aquisições “eram precedidas de avaliações econômico-financeiras (valuations) irreais e tecnicamente irregulares
Essas avaliações teriam como objetivo superestimar o valor das empresas destinatárias dos aportes de modo a “aumentar de forma artificial” a quantia total que o fundo de pensão pagaria para adquirir a participação acionária
R$ 8 bilhões é o prejuízo causado pela ação do grupo criminoso nos fundos, segundo investigações