Título: Aperto nos autônomos
Autor: Cristino, Vânia
Fonte: Correio Braziliense, 14/11/2011, Economia, p. 9
O rigor maior do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na hora de exigir documentos de trabalhadores que estão pleiteando a aposentadoria atinge os autônomos, que trabalham por conta própria, e os segurados facultativos, como, por exemplo, as donas de casa. Segundo o governo, eles têm a obrigação de comprovarem as contribuições mensais ao sistema previdenciário. Nesses casos, quando fazem a inscrição na Previdência, as pessoas recebem um número e pagam, todo mês, o valor devido por meio de um carnê.
Portanto, aconselha o gerente executivo do INSS no Distrito Federal , Antônio Queiroz Galvão, os trabalhadores que desejam obter aposentadorias com mais facilidade não devem deixar o tempo passar. Esse alerta vale para todos. Não se pode esquecer que, em várias situações, o benefício é aprovado, mas o valor fica abaixo daquele que o segurado deveria receber. Isso ocorre porque as empresas não repassaram ao INSS a remuneração de seus empregados, usada como base de cálculo. Se as firmas tiverem saído do mercado, dificilmente a informação sobre os salários será recuperada.
"O INSS vai atrás das empresas, mas a pesquisa externa é demorada. Por isso, pedimos que o segurado busque junto aos empregadores a relação dos salários de contribuição. Na falta desses dados, mas comprovado o vínculo, a aposentadoria ou a pensão é concedida. Para os períodos em que não se tem o valor do salário de contribuição, a lei determina que o INSS utilize o salário mínimo", explica Galvão. (VC)