A decisão do governo de denunciar os Estados Unidos por sobretaxas impostas contra o aço brasileiro consolidará a posição do Brasil como o emergente que mais apresenta queixas contra barreiras às exportações na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Um debate no fórum público anual da OMC, reunindo representantes de empresas, ONGs, universidades e governos, mostrou que o Brasil é, globalmente, o quarto principal reclamante, totalizando agora 30 casos, ficando atrás apenas dos Estados Unidos (111), União Europeia (97) e Canadá (35).

Como demandado, ou seja, defendendo-se de queixas de parceiros, o Brasil fica na sétima posição. A Argentina é a mais atingida até agora -22 denúncias por causa de barreiras -. O México aparece com 9 reclamações.

Além disso, o Brasil contabiliza 102 participações como terceira parte com interesses comerciais em disputas abertas por outros países. O número total de contenciosos no qual entrou até agora chega a 148, incluindo a briga do aço contra os EUA.

No debate na OMC, o embaixador José Alfredo Graça Lima destacou a experiência brasileira no uso do mecanismo de disputa da OMC que, segundo ele, é importante para enfrentar barreiras no comércio agrícola, já que as negociações internacionais para liberalização no setor continuam travadas.

Os três últimos casos que o Brasil trouxe à OMC são queixas contra a Indonésia -barreira contra a entrada de carne de frango e bovina -, e Tailândia, por subsídios ao açúcar.

Valor econômico, v. 17, n. 4102, 30/09/2016. Brasil, p. A4