Por Daniel Rittner e João José Oliveira | De Brasília e São Paulo

O Palácio do Planalto deu sinal verde à proposta de isenção unilateral de vistos para quatro países - Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão - que oferecem baixo risco migratório e têm padrão elevado de gastos em viagens ao Brasil. A decisão foi tomada em reunião conduzida na quarta-feira pelo chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, com outros quatro ministérios. Para isso, será preciso mudar o Estatuto do Estrangeiro, lei sancionada em 1980 que exige reciprocidade na política de concessão de vistos.

De olho no potencial de receitas, o Ministério do Turismo queria a isenção também para visitantes da China, mas os asiáticos foram excluídos da lista em virtude da dificuldade no controle migratório para um país com mais de 1 bilhão de habitantes. A ideia do governo é eliminar a exigência de vistos para americanos, canadenses, japoneses e australianos pelo período de dois anos.

Sob condução do ministro José Serra, o Itamaraty não se opôs à medida, mas tem posição histórica de ressalvas à isenção. Outros grandes países emergentes - como China, Rússia e Índia - não abrem mão da política de reciprocidade. Só nações menores adotam políticas de caráter desigual. A linha da diplomacia nas últimas décadas sempre foi a de que isenções unilaterais dificultam a defesa dos direitos de cidadãos brasileiros no longo prazo.

Com a súbita mudança de postura, setores do governo contrários à isenção afirmam que dificilmente o Brasil conseguirá evoluir em negociações bilaterais para encerrar a obrigatoriedade de vistos para seus cidadãos, em países como Estados Unidos e Canadá.

Um exemplo frequentemente citado são as discussões em andamento com o Japão, que exige vistos para brasileiros e concede a autorização de forma muito restrita, apenas pela duração da viagem. O Itamaraty vinha negociando um acordo de vistos com prazo de dois anos e avalia que perde poder de barganha se os japoneses tiverem sua entrada liberada.

Empresas aéreas e grupos de hotelaria acreditam que a isenção de vistos aumentará o fluxo de visitantes no país já neste ano.

"Os resultados aparecem no curto prazo. Nas férias de fim de ano a gente já sentiria efeitos positivos", afirmou o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz. Antes de assumir a posição, em 2012, ele presidiu a agência brasileira de Turismo, a Embratur.

Segundo ele, essa medida vai atrair não apenas os viajantes de lazer, mas também o turismo corporativo. "Imagine um americano hoje que mora em Dallas. Para vir ao Brasil, ele tem que ir até o consulado brasileiro, em Nova York, submeter o pedido e pagar mais de US$ 100 por integrante da família. Por menos que isso, ele prefere ir para o Caribe", disse Sanovicz. "No caso das empresas, o visto dificulta a vinda de viajantes por causa da burocracia e dos custos", acrescentou.

O Brasil é o principal destino turístico na América do Sul, com 6,3 milhões de turistas estrangeiros em 2015, mas apenas o quarto nas Américas - ficando atrás de Estados Unidos, que recebem quase 78 milhões de turistas, México (32 milhões) e Canadá (17 milhões). Os destinos localizados no Caribe receberam em 2015 quase 24 milhões de turistas, cerca de quatro vezes mais que os viajantes recebidos no Brasil.

"Não ficamos em desvantagem em relação a destinos concorrentes, pois o viajante não terá custo e nem o trabalho de se locomover até a embaixada ou o consulado dentro de seu próprio país para providenciar o visto", disse o presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), Manuel Gama, que representa 27 redes hoteleiras nacionais e internacionais que atuam no Brasil.

O diretor geral para o Brasil da Expedia - segunda maior empresa on-line de turismo no mundo -, Rafael del Castillo, avalia que o número de turistas americanos vindo ao Brasil aumentaria imediatamente com a isenção do visto.