Líderes do Centrão – grupo de 13 partidos, entre eles PP, PSD, PR e PTB – se reuniram ontem com o presidente Michel Temer para explicar o movimento de aproximação com a atual oposição tendo em vista a eleição para presidente da Câmara, em fevereiro de 2017. Temer chamou o grupo por estar preocupado com os efeitos do movimento em votações importantes para o governo. Após o encontro, o grupo divulgou uma carta de “compromisso e apoio” às ações e reformas que Temer pretende implantar. Como mostrou o Estado anteontem, enfraquecido desde a eleição de Rodrigo Maia (DEMRJ) para presidência da Câmara e com a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Centrão começou a articular uma aproximação com PT, PDT e PCdoB.
O principal objetivo é tentar obter o apoio dos opositores a um candidato do grupo na sucessão de Maia. Parte da base aliada a Temer – PSDB, DEM, PPS e PSB, conhecida como a “antiga oposição” – também deverá ter candidato na disputa.
A estratégia do Centrão, porém, tem potencial de prejudicar o governo. Isso porque, em troca do apoio do PT na eleição da Câmara, o grupo tem indicado que poderá estar ao lado dos opositores na defesa de mudanças em projetos importantes da pauta econômica do Executivo.
A oposição quer, por exemplo, deixar saúde e educação fora do teto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita gastos públicos por 20 anos.
Dificuldade. O Planalto reagiu ontem à articulação. Na reunião, os parlamentares se comprometeram com Temer de colaborar com a aprovação da PEC do teto de gastos. Apesar da declaração, nos bastidores, os líderes continuam reconhecendo que dificilmente a matéria será aprovada como o governo deseja.
As emendas apresentadas ao projeto revelam essa dificuldade – de 22, 13 foram protocoladas por parlamentares da base. Em algumas emendas apresentadas pela oposição, há assinaturas de deputados aliados do governo, o que reforça a indisposição da base de aprovar a matéria como o governo enviou.
Mesmo assim, o Centrão afirmou na carta divulgada ontem que o grupo vai contribuir para a aprovação de medidas como a PEC do teto. “Estamos preparados para esse cenário e conscientes do nosso papel na Câmara, visando a garantir o amplo debate e a aprovação dos temas fundamentais para a sociedade brasileira e para a reinserção do Brasil no rol das nações competitivas e desenvolvidas”, diz o documento.
Os deputados ainda reiteraram o “mais absoluto e irrestrito compromisso e apoio às ações do governo” e elogiaram a atitude de Temer. “Reafirmamos nossa confiança na condução e liderança firme, altiva e democrática do Excelentíssimo senhor presidente da República Michel Temer”, diz a carta, assinada por lideranças do PMDB, PP, PR, PSS, PRB, PTB e SD.
“O Centrão vai continuar apoiando governo para salvar o Brasil”, disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), após o encontro.
O líder do PP, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), negou que a sucessão na presidência da Câmara esteja em pauta no momento.
“A questão sucessória não ajuda em nada, nem Congresso e nem o governo, nem o País.”
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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ontem a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) por suspeita de abuso sexual. O caso tramita sob segredo de Justiça na Corte.
No fim de agosto, a Procuradoria- Geral da República pediu a abertura de investigação contra o parlamentar, atendendo requerimento da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Distrito Federal, que recebeu denúncia da estudante de jornalismo Patrícia Lélis, de 22 anos, que afirmou ter sofrido tentativa de estupro, assédio sexual e agressão pelo deputado.
A jovem também disse à polícia que sofreu coação e foi ameaçada pelo chefe de gabinete de Feliciano, Talma Bauer, pois pretendia denunciar o parlamentar, durante uma semana em que esteve em São Paulo, entre 30 de julho e 5 de agosto.
A Polícia Civil de São Paulo encerrou este inquérito e decidiu por pedir a prisão preventiva de Patrícia, por denunciação caluniosa e extorsão.
O Estado de São Paulo, n. 44894 , 16/09/2016. Política, p. A8