15/09/2016
EX-PRESIDENTE DENUNCIADO - Lava Jato. Ex-presidente é acusado formalmente por corrupção e lavagem de dinheiro no esquema na Petrobrás; juiz Sérgio Moro vai decidir se o petista se tornará réu ou não no caso.
A Procuradoria da República no Paraná denunciou ontem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher, Marisa Letícia, e mais seis pessoas pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro em investigação relacionada à Operação Lava Jato. É a primeira vez que o ex-presidente é acusado formalmente – apontando provas materiais e testemunhais – de se beneficiar do esquema de corrupção e desvios de recursos da Petrobrás.
Para o Ministério Público Federal, o ex-presidente era o “comandante máximo do esquema de corrupção”.
As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um triplex no Guarujá, no litoral paulista, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016.
Ao todo, diz a denúncia, o expresidente recebeu ao menos R$ 3,7 milhões a título de propina da OAS. Parte do valor está relacionada ao apartamento no Edifício Solaris: R$ 1,1 milhão para a aquisição do imóvel, outros R$ 926 mil referentes a reformas, R$ 342 mil para a instalação de cozinha e outros móveis, além de R$ 8 mil para a compra de fogão, micro-ondas e geladeira.
O armazenamento de bens do petista, pago também pela OAS, segundo os procuradores, custou R$ 1,3 milhão.
Além de Lula e sua mulher, foram denunciados Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, Paulo Gordilho, engenheiro e ex-executivo da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS, Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos, e Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS.
‘Comando’. “Após assumir o cargo de presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, diz a denúncia enviada ao juiz Sérgio Moro, que decidirá se o petista se tornará réu ou não.
A Procuradoria pediu ainda o bloqueio de R$ 87 milhões dos denunciados – valor que teria sido desviado de três contratos da OAS em obras das refinarias Abreu e Lima (PE) e Repar (PR).
Para o coordenador da forçatarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, apesar de detalhar a atuação de Lula na suposta organização criminosa, a denúncia não inclui este crime, já alvo de apuração em um inquérito no Supremo Tribunal Federal.
“Chegamos ao topo da hierarquia da organização criminosa.
Hoje o MPF acusa o ex-presidente como comandante máximo da organização criminosa.”
ACUSAÇÃO
● Menos de um mês após ser indiciado pela PF no inquérito que investigou o triplex no Guarujá, Lula e mais 7 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal
“As evidências apontam que Lula enriqueceu ilicitamente com o esquema de corrupção, o que demonstra que tinha, mais do que conhecimento, um papel central”
FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO
Triplex no Guarujá
Inquérito apurou reformas em apartamento e o custeio do armazenamento de acervo presidencial. Investigadores apontam que o triplex tem relação com vantagens indevidas pagas por empreiteiras ao petista
O QUE DIZ A DENÚNCIA
Lula recebeu, de forma direta, em benefício pessoal, valores oriundos do “caixa geral de propinas da OAS com o PT”
CRIMES
● Corrupção passiva
● Lavagem de dinheiro
R$ 3,7 milhões
DESPESAS PAGAS PELA OAS
R$ 1,1 milhão
DIFERENÇA ENTRE O VALOR QUE LULA DIZ TER PAGO À BANCOOP POR UM APARTAMENTO NO GUARUJÁ E O IMÓVEL EFETIVAMENTE ENTREGUE (TRIPLEX)
R$ 926 mil
BENFEITORIAS PAGAS PELA OAS NO TRIPLEX
R$ 351 mil
EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE COZINHA E OUTROS MÓVEIS NO APARTAMENTO
R$ 1,3 milhão
ARMAZENAMENTO DE BENS DO ACERVO PRESIDENCIAL, MANTIDOS PELA GRANERO DE 2011 A 2016
A OAS, cujo ex-presidente Léo Pinheiro é próximo de Lula, firmou contratos com o governo federal que somaram: R$ 7 bilhões - 68% SÃO RELATIVOS A NEGÓCIOS COM A PETROBRÁS
BLOQUEIO
R$ 87 milhões
é o valor do bloqueio pedido pela Lava Jato dos denunciados na ação penal que tem Lula como foco
DENUNCIADOS
À exceção de Lula e Marisa, os outros denunciados são acusados de corrupção ativa e lavagem de dinheiro
● Luiz Inácio Lula da Silva - Ex-presidente
● Léo Pinheiro - Ex-presidente da OAS
● Fábio Hori Yonamine -Ex-executivo da OAS
● Marisa Letícia Lula da Silva -Ex-primeira-dama
● Paulo Gordilho - Engenheiro da OAS
● Roberto Moreira - Ex-executivo da OAS
● Paulo Okamotto -Presidente do Instituto Lula
● Agenor Franklin Medeiros -Ex-executivo da OAS.