Adriana Fernandes, Álvaro Campos e Ricardo Galhardo
15/09/2016
Governadores do Norte e Nordeste fazem pressão e ameaçam decretar calamidade.
Apesar da ameaça dos governadores do Norte e Nordeste de decretar situação de calamidade pública, a equipe econômica descartou ontem qualquer possibilidade de concessão de socorro financeiro com recursos do Orçamento. “Neste momento, não conseguimos sinalizar nenhum tipo de apoio financeiro”, disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O secretário destacou que o governo federal também passa por dificuldades financeiras e tem metas fiscais que precisam ser cumpridas. Ele disse que não está em cogitação pedir ao Congresso Nacional alteração da meta, que prevê déficit fiscal para este ano, para acomodar um novo auxílio aos Estados.
Número dois do Ministério da Fazenda, Guardia descartou também a possibilidade de mudanças no projeto 257, em tramitação no Senado Federal, que permitiu a reestruturação da dívida dos Estados e um alívio de R$ 50 bilhões nos próximos três anos. Os Estados do Norte e Nordeste, que foram menos beneficiados pelo projeto, querem alterá-lo para conseguir os R$ 14 bilhões que pleitearam ao governo federal – R$ 7 bilhões em dinheiro e a outra metade como liberação para que sejam tomados novos empréstimos no sistema financeiro. “Cumprimos rigorosamente o acordo que foi fechado. Em nenhum momento falamos que teria algo a mais”, disse Guardia, destacando que o projeto precisa ser votado do jeito que foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Surpresa. O secretário informou que, na reunião de anteontem com os governadores, o Ministério da Fazenda chamou a atenção para a possibilidade de uma surpresa positiva com o programa de repatriação de recursos não declarados. O dinheiro arrecadado com o programa, cujo prazo final de adesão termina em 31 de outubro, será dividido com os Estados. “Pode ser um alívio importante para os governos estaduais”, ressaltou Guardia.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), informou que os 20 Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste devem divulgar uma carta ao povo brasileiro na próxima segundafeira, denunciando a grave situação fiscal. Segundo ele, os Estados ainda tentam negociar algum tipo de acordo com o governo federal, mas se não for possível, 16 governadores podem decretar situação de calamidade pública.
Acordo
“Cumprimos rigorosamente o acordo que foi fechado. Em nenhum momento falamos que teria algo a mais.”
Eduardo Guardia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
PARA LEMBRAR
A renegociação da dívida dos Estados foi concluída em junho, mas a insatisfação de alguns governadores não cessou. Pelo acordo, a União aceitou estender o prazo das dívidas em 20 anos, além de conceder desconto integral nas parcelas até o fim do ano e de forma regressiva até junho de 2018. O impacto da negociação para os cofres do governo federal será de R$ 50 bilhões neste e nos próximos dois anos.
Governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste avaliam que o alívio trazido pelo acordo foi menor para eles, uma vez que seus Estados não têm volume expressivo de dívidas com a União. Desde então, pedem um auxílio adicional. A demanda inicial era por um socorro de R$ 14 bilhões, mas nas últimas semanas os Estados propuseram que a ajuda seja fatiada – R$ 7 bilhões em recursos e outros R$ 7 bilhões em novos empréstimos. O governo já indicou que não há espaço fiscal para efetuar novos socorros. Diante da negativa, pelo menos 14 Estados ameaçaram esta semana decretar calamidade pública.