Valor econômico, v. 17, n. 4094, 20/09/2016. Brasil, p. A3

Na ONU, Temer afirma que país terá nova lei migratória

Por: Juliano Basile e Bruno Peres

 

O presidente Michel Temer acabou protagonizando ontem uma polêmica sobre o número de refugiados no país. Ao falar, na Organização das Nações Unidas (ONU) sobre uma nova lei de migrações para garantir direitos aos refugiados que o país deverá aprovar, ele disse que o Brasil recebeu mais de 95 mil refugiados de 79 diferentes nacionalidades nos últimos anos. Ele incluiu no número os 85 mil haitianos que estão no país e possuem visto humanitário

Entretanto, de acordo com informações do próprio Itamaraty, vivem atualmente no país cerca de 8.800 refugiados de 79 diferentes nacionalidades, sendo as cinco maiores comunidades originárias, em ordem decrescente, de Síria, Angola, Colômbia, República Democrática do Congo e Palestina.

À tarde, o Palácio do Planalto divulgou nota para endossar o discurso feito mais cedo pelo presidente. Segundo afirmou a assessoria da Presidência, o Plano de Ação de Brasília, de 2014, adotado pelos países da América da Latina e do Caribe, amplia o conceito tradicional de refugiados, na perspectiva do Brasil e de outros atores envolvidos nesses debates, ao contemplar casos de deslocados em função de desastres naturais. Segundo a nota, é sob essa ótica que o Brasil concede vistos humanitários a haitianos que buscam abrigo no país após o terremoto de 2010.

Mais cedo, Temer disse que o Brasil deverá aprovar uma nova lei de migrações para garantir direitos aos refugiados. "A lei disporá sobre o visto humanitário, instrumento já utilizado em favor de quase 85 mil cidadãos haitianos, após o terremoto de 2010, e de 2,3 mil pessoas afetadas pelo conflito na Síria", afirmou.

Segundo ele, o objetivo da norma será garantir o acesso a emprego e saúde aos refugiados que procurarem o Brasil. Temer enfatizou ainda que o Brasil cresceu "com a força de milhões de pessoas de todos os continentes". "Os imigrantes deram e continuam a dar contribuição significativa para o nosso desenvolvimento. "

Ontem, a ONU aprovou uma declaração conjunta para promover auxílio aos refugiados. O objetivo é estabelecer o compromisso político dos países signatários para adotar medidas para proteção, auxílio e acolhimento de refugiados no mundo. "Nós temos que mudar a forma pela qual falamos dos refugiados e dos imigrantes", afirmou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon. "Atuando em conjunto poderemos responder à xenofobia."