Dados do relatório Violência letal contra crianças e adolescentes do Brasil mostram que a agressão física é o tipo mais frequente de violência que leva ao atendimento de meninos e meninas com menos de 1 a 17 anos nos serviços de saúde pública. O estudo, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), fez o levantamento com base nos registros do Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, que captou ao menos 97.976 atendimentos por motivos de violência em todo o país em 2014. A negligência/abandono e o abuso sexual são os outros tipos mais recorrentes de ocorrências. A maior parte das violações é cometida em casa, pelos pais.

O capítulo que trata dessas informações no estudo ressalta que os dados são subnotificados e representam apenas “a ponta do iceberg” dos casos cotidianos, já que a grande parte fica na esfera privada. A pesquisa analisou os tipos diversos de violência: física, psicológica, tortura, sexual, econômica, negligência, abandono e trabalho infantil. Entre o tipo mais frequente de agressão, a física, que responde por 35,4% do total de atendimentos, dois estados se destacaram: Alagoas e Rio Grande do Norte, cujo índice desse tipo de violação supera 60% em relação às outras. A menor incidência é no Acre, que tem 18,7%.

As agressões físicas atingem majoritariamente crianças de 12 a 15 anos, responsável por  2/3 dos atendimentos de jovens de 16 e 17 anos. Já a negligência ou o abandono, responsável por 22,2% do universo coletado de consultas, atinge principalmente as crianças menores de um ano. Nessa faixa etária, esse tipo de violência representa 59,2% dos atendimentos. A violência sexual é a terceira mais comum, com 20,1% dos atendimentos e tem maior incidência em crianças de 13 anos, sendo que há uma queda no número dos atentados.

“Há especificidades que precisam ser ressaltadas. Uma é que o que chega ao SUS são as violências extremas, que colocam em perigo às vezes à saúde da própria vítima”, avalia o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do documento e coordenador do Programa de Estudos sobre a Violência da Flacso. Segundo Jacobo, levantamento feito por especialistas estima que o SUS só registra de 10% a 15% das ocorrências cotidianas. E lembra que dados da Pesquisa Nacional de Saúde mostram que 7,5 milhões de jovens com mais de 18 anos disseram ter sofrido alguma agressão de desconhecidos entre 2012 e 2013. Outra pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança de São Paulo aponta que houve cerca de 500 mil estupros em 2014, mas somente 10% das mulheres denunciaram.

Jacobo também avalia que condições sociais são importantes para analisar as violências cometidas em grande parte pelas mães, seguidas pelos pais. “A agressão vai passando de mão, conforme a cria vai crescendo. São diversos fatores, é uma estrutura social. Apesar da mitologia que existe no Brasil de que o brasileiro abraça, existe uma cultura da violência doméstica. Não se negocia a solução do conflito”, diz.

Outra razão para a subnotificação, apontada pelo diretor executivo da ONG Childhood Brasil, Rodrigo Santini, de que a maioria das agressões ocorre dentro de casa, passa por questões comportamentais e são naturalizadas. “A violência geralmente ocorre entre quatro paredes e ninguém sabe. Tem outra questão de que ela passa a ser menos aceita, mas ainda muito corroborada pela sociedade como parte de um processo educacional”, avalia.

Reincidência

Segundo o relatório, há reincidência de 40% nos atendimentos, para todo tipo de violência. A maior parte dos retornos ocorre na faixa etária de 1 a 11 anos de idade. E a mãe, seguida pelo pai, está no topo do ranking da agressão. O diretor da Childhood ressalta, porém, que é preciso analisar a condição dos pais, e que boa parte das mães é solteira e tem a maior carga de responsabilidades. “É preciso olhar a carga que cada um desses personagens tem em mãos. As violações ocorrem em espaços onde a violência é perpetrada, não se quebra o ciclo. A criança aparece no sistema e depois os pais levam a outro para não serem reconhecidos. Muitas vezes a gente sabe que é como uma via-crúcis com essa criança. A pergunta é: como se quebra o ciclo?”, questiona.

Dos 97 mil casos, 76.213 (78%) resultam em encaminhamentos da criança ou do adolescente para outros locais. Desse número, a maior parte, 29.859 (39,2%), é encaminhada para o conselho tutelar. As delegacias são o segundo lugar de destino, com 23,9% do índice total. A maior parte (77%) é encaminhada por causa de violências financeiras. A agressão física tem o menor número de encaminhamentos (52,9%). No que diz respeito à violência física, o maior índice é de contusões (10,7%) e, em seguida, cortes e perfurações (10,9%).

Frase

“Há especificidades que precisam ser ressaltadas. Uma é que quem chega ao SUS são as violências extremas, aquelas que colocam em perigo às vezes a saúde da própria vítima”

Correio braziliense, n. 19394, 01/07/2016. Brasil, p. 6