Título: Promessa de melhora
Autor: Cristino, Vânia
Fonte: Correio Braziliense, 16/11/2011, Economia, p. 9
O presidente do INSS, Mauro Hauschild, afirma que as dificuldades devem diminuir no próximo ano com a implementação de um novo sistema de concessão de benefícios. O projeto em estudo prevê a dispensa de perícia médica para a liberação de auxílio-doença de até 60 dias de duração. "Se conseguirmos colocar esse sistema em prática em 2012, em 2013 estaremos falando de uma outra Previdência Social, pelo menos na questão de atendimento", garante. Segundo ele, o novo modelo estará pronto para teste em fevereiro. Os técnicos estão elaborando uma Tabela de Repouso, com os períodos médios de afastamento exigidos nos diversos casos, baseada na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 10).Uma vez concluída, a tabela ficará disponível para consulta pública durante um mês.
Exigências
No entanto, nem todos os segurados poderão se beneficiar do novo modelo e haverá exigências. O INSS pensa em dispensar a perícia na liberação de benefícios por até 60 dias para os segurados obrigatórios (empregado, contribuinte individual, avulso, doméstico e segurado especial) que contarem com, no mínimo, 24 contribuições ininterruptas anteriores ao requerimento. O trabalhador terá ainda que pedir ao seu médico que encaminhe um atestado eletrônico à Previdência pelo menos 30 dias antes da data da solicitação do auxílio. "A Dataprev está desenvolvendo o sistema de atestado eletrônico e o médico assistente poderá baixar o modelo diretamente da internet", explica Hauschild.