Valor econômico, v. 17, n. 4085, 07/09/2016. Brasil, p. A4

Maiores regiões recebem menos obras em rodovias

Principais contratos do Dnit estão no Sul e no Sudeste

Por: Murillo Camarotto

Com quase 65% do território nacional, o Norte e o Centro-Oeste recebem juntos apenas 27% dos recursos do governo destinados à construção de rodovias. Já a região Sul, cuja área não representa nem 7% do país, fica com quase 23% dos repasses do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

De acordo com relatórios gerenciais que serão publicados nos próximos dias, o Dnit conta atualmente com 215 contratos de construção ativos, que juntos somam R$ 40 bilhões. Quase 60% das obras são de implantação de novas rodovias. As duplicações respondem por 20% e as adequações são cerca de 14%. O restante é destinado à construção de contornos, travessas e acessos.

Somente o Sudeste leva quase R$ 12 bilhões, mas o valor é fortemente influenciado pelo projeto do Rodoanel paulista, que sozinho absorve R$ 3,7 bilhões do Dnit. A região Sul aparece logo em seguida, com R$ 8,8 bilhões em contratos ativos do órgão.

A grande participação do Sul é explicada pelo fato de a malha rodoviária da região já estar praticamente concluída, o que acaba concentrando os investimentos em contratos de duplicação e pavimentação, mais custosos.

O Rio Grande do Sul, por exemplo, conta com a segunda maior malha do Brasil - se consideradas apenas as estradas administradas pelo Dnit. Todos os 18 contratos ativos no Estado são para obras de duplicação e juntos somam mais de R$ 3,5 bilhões. As principais obras estão nas rodovias BR-116 e BR-290.

Santa Catarina apresenta números parecidos. Há atualmente 23 contratos de construção ativos no Estado, dos quais 63% para duplicações e 25% para adequações de rodovias. O valor total das obras é de R$ 3,4 bilhões.

No Norte, o quadro é bem diferente. Maior unidade da federação em território, o Amazonas conta hoje com apenas uma obra do Dnit. Trata-se da pavimentação de 30 quilômetros da BR-319, que está sendo feita pelo Exército ao custo de R$ 65 milhões.

Se considerados todos os sete Estados da região Norte, o volume de contratos do Dnit chega aos R$ 5,2 bilhões, o que representa 13% do volume total de recursos destinados à construção de estradas no país. Mais da metade dessa quantia está comprometida com as obras de implantação e pavimentação da BR-163 e da BR-230, no Pará.

Além de receberem menos recursos, as rodovias do Norte são as que apresentam as piores condições de tráfego. Segundo dados de 2015 da Confederação Nacional do Transporte (CNT), quase 36% das estradas da região receberam classificação de "ruim" ou "péssimo", ante uma média nacional de 22,4%.

Apesar de o volume de contratos ativos do Dnit somar quase R$ 40 bilhões, há vários casos em que as obras estão paralisadas. Problemas ambientais, de projeto e falta de orçamento estão entre as principais razões.

Diante da crise fiscal, o governo já anunciou que está priorizando a manutenção das estradas. Em entrevista recente ao Valor, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, disse que irá dispor de apenas R$ 2,6 bilhões no orçamento de 2017 para avançar com as obras. Para manutenção, a previsão é de R$ 4,6 bilhões. "Com isso a gente garante a manutenção do patrimônio rodoviário", afirmou ele.

Mais de 75% dos contratos ativos são feitos diretamente entre o Dnit e as construtoras. O restante é celebrado por meio de um instrumento de delegação para os governos estaduais e para as prefeituras, que entram com contrapartidas financeiras.

A principal obra delegada é o Rodoanel de São Paulo, na qual o governo paulista entra com mais de 70% do valor total previsto. Outro caso é o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, orçado em pouco mais de R$ 1,5 bilhão. Há ainda o Anel Rodoviário de Belo Horizonte, delegado pelo Dnit ao governo de Minas Gerais.

Além dos relatórios gerenciais de construção, o Dnit irá divulgar nos próximos dias um mapa completo da manutenção das rodovias do país. As informações serão detalhadas por Estado, número de quilômetros e por tipo de procedimento.