Em estratégia para tentar salvar o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da cassação, aliados do pemedebista articulam uma pena alternativa, como uma suspensão por até seis meses, no momento em que o plenário analisar o processo de perda de mandato. A Secretaria-Geral da Mesa, órgão de assessoramento legislativo da Câmara, discorda e já reúne informações contra a manobra.

Técnicos concluíram que desde 2004 vale a regra de que o plenário não pode reduzir a penalidade recomendada pelo Conselho de Ética. Esse histórico será apresentado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que hoje exerce a função de presidente da República por causa da viagem do presidente Michel Temer.

A sessão para que a Câmara decida o futuro de Cunha está marcada para segunda-feira, dia 12, o que provocou protestos de adversários do pemedebista, que temem falta de quórum. Para o dia da votação, aliados dele planejam uma série de ações que podem atrapalhar a conclusão do processo.

Uma delas é apresentar uma questão de ordem logo no começo da sessão para que Maia confirme a tese de que será votado um projeto de resolução, ao qual cabem emendas capazes de reduzir a punição prevista. No caso, o Conselho de Ética, por maioria, concluiu que Cunha deve perder de mandato, conforme parecer aprovado.

Para a Secretaria da Mesa, os deputados votam, no plenário, o parecer do conselho. Por isso, não é possível alterar a pena. Ou se decide pela perda do mandato ou pela absolvição. Aliados de Cunha querem apenas uma suspensão para que o pemedebista continue com foro privilegiado, sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal e não se enquadre na Lei da Ficha Limpa.

A questão de ordem deve ser apresentada por Carlos Marun (PMDB-MS). A emenda para a Câmara votar a pena de suspensão seria de autoria de João Carlos Bacelar (PR-BA). Os dois atuaram em favor de Cunha já nas sessões do Conselho de Ética.

Marun argumenta que, segundo o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara, a perda de mandato é votada como se fosse projeto de resolução. "O regimento deveria ser respeitado. Se veio parecer, veio errado. Ninguém aqui está anistiando o deputado Eduardo Cunha. Ele já está sendo processado no Supremo. Aqui está sendo julgado o decoro parlamentar. Sou favorável a uma pena menos rígida", afirmou Marun, que nega ter mantido contato com Cunha recentemente.

Mesmo se Maia negar a questão de ordem, o grupo de Cunha terá artifícios para adiar a votação da cassação. Podem apresentar um recurso à decisão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se tiverem boa articulação no dia, conseguir suspender o processo contra o pemedebista até que o recurso seja analisado.

A ideia de usar o fatiamento feito no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff como paralelo para abrir brecha no caso da perda de mandato de Cunha deve ser abandonada.