Valor econômico, v. 17, n. 4085, 07/09/2016. Política, p. A7

TCU encontra até mortos entre doadores

Segundo levantamento entregue ao TSE, há indícios de irregularidades em 34% dos financiadores

Por: Carolina Oms

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de irregularidades em 34% dos doadores nas eleições municipais de 2016. No primeiro cruzamento feito pelo TCU e entregue ontem para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram identificados 38.985 com indícios de irregularidades - em uma base de 114.526 doadores.

Já nas despesas de campanhas, 1.426 de 60.952 fornecedores apresentaram algum indício de irregularidade, como empresas sem capacidade operacional para entregar o serviço ou produto contratado, firmas sem empregados registrados ou não cadastradas na Receita Federal ou na Junta Comercial do município. O número representa 2,3% do total de fornecedoras fiscalizadas.

Os indícios serão agora enviados a juízes eleitorais, que terão 5 dias para determinar diligências. "Mudamos o paradigma em termos de verificação, a prestação de contas vai deixar de ser um faz de contas", disse o presidente do TSE, Gilmar Mendes, depois de receber o relatório das mãos do presidente do TCU, Aroldo Cedraz, em Brasília.

A partir do cruzamento de informações prestadas pelas campanhas dos candidatos e o banco de dados do governo federal, como o Sistema de Controle de Óbitos (Sisob) e o Cadastro Único, técnicos do TCU identificaram indícios de irregularidades como doações incompatíveis com a renda ou até doações realizadas depois do falecimento do doador. "Temos de acompanhar isso com muito rigor. Já tivemos no passado mortos que votavam, agora temos mortos que doam", disse o presidente do TSE.

Para Gilmar Mendes, com o fim do financiamento empresarial para campanhas, há risco de que as campanhas busquem nomes e CPF de pessoas comuns para "maquiar" a doação. A doação é permitida para pessoas físicas. A análise do TCU entregue ao TSE, porém, não chegou a analisar isso. Também não chegou a apurar existência de caixa dois.

Com a minirreforma eleitoral, as doações recebidas e os gastos de campanhas, que constam na prestação de contas, devem ser informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral, contados do recebimento dos valores em conta corrente.

O TCU vai cruzar estas informações semanalmente até a data das eleições. Somente neste primeiro cruzamento foram encontrados 35 doadores que estariam mortos. Outra parte dos doadores - o número total ainda não foi divulgado - demonstrou indícios de ter doado valores acima do permitido (até 10% da renda do ano anterior).

Até as eleições de 2014, a Justiça Eleitoral era informada sobre o financiamento de campanha na primeira parcial de campanha, na segunda e na prestação de contas finais.

Se as irregularidades forem comprovadas, o candidato corre o risco de ter a candidatura contestada e rejeitada, ao final do processo eleitoral.

Para o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, o cruzamento de dados vai trazer resultados "muito palpáveis, para que possamos ter cada vez mais uma democracia mais forte com a lisura que queremos nos pleitos municipais". Ele também avalia que o número de irregularidades deve aumentar nas próximas verificações.