Renan questiona no STF operação da PF no Senado

Camila Mattoso

27/10/2016

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, ontem, um pacote de medidas em reação à Operação Métis, da Polícia Federal, realizada na última sexta-feira nas dependências da Casa. O objetivo principal de Renan é tentar anular a operação que levou à prisão de quatro policiais legislativos suspeitos de obstruir investigações da Lava Jato contra senadores e ex-senadores. Os quatro servidores já foram liberados. São dois recursos no STF (Supremo Tribunal Federal) e uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que autorizou a entrada da Polícia Federal (PF) no Senado.

A advocacia do Senado quer, entre outras coisas, questionar possíveis excessos cometidos pela PF, que o STF limite o alcance da atuação de juízes, além da devolução do material apreendido na Casa, incluindo maletas antigrampos. “Eu fico melhor no papel de bombeiro, não fico bem no papel de piromaníaco. Estou tentando fazer com que isso não se transforme num grande incêndio. Estou fazendo o que sempre fiz nessas horas, recorrer ao STF”, disse Renan.

E a ofensiva não parou aí. O presidente do Senado afirmou que pretende trabalhar para que a Câmara dos Deputados agilize o andamento da PEC 89, de 2003, que trata de acabar com a aposentadoria compulsória de juízes e de membros do Ministério Público condenados. A medida já foi votada no Senado. Segundo ele, é uma “aposentadoria criminosa”. “É a aposentadoria como prêmio”, disse o senador, alvo de inquéritos da Lava Jato conduzidos pela Procuradoria-Geral da República no STF.

O movimento de Renan segue comportamento adotado por ele nos últimos dias de confrontar PF, Ministério Público e o Judiciário. Em relação à Operação Métis, por exemplo, afirmou que a PF utiliza “métodos fascistas” por ordem de um “juizeco de primeira instância”. A declaração o colocou em rota de colisão com a presidente do STF, Cármen Lúcia, que pediu respeito ao Judiciário.

Folha de S. Paulo, n. 31984, 27/10/2016. Poder, p. A4.