Imposto pode subir para rombo ficar em R$ 150 bi

Os consumidores podem se preparar. É grande a disposição do governo em aumentar impostos para cumprir a meta fiscal de 2017, de deficit próximo de R$ 150 bilhões, que será anunciada até amanhã. Entre as propostas analisadas pelo ministro da Fazenda, estão a elevação da Cide sobre combustíveis — nesse caso, há divergências entre técnicos da equipe econômica, que veem a contribuição como inflacionária, mas pode render até R$ 10 bilhões por ano — e alterações no Imposto de Renda. Segundo Meirelles, que não descarta um rombo menor, em torno de R$ 140 bilhões, tudo está sendo estudado, inclusive a alta de tributos. “Estamos considerando e vamos divulgar as conclusões ainda esta semana”, afirmou.

O ministro, que trava um embate com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em torno do rombo nas contas de 2017, disse que o governo está olhando todas as possibilidades para o incremento da arrecadação. “Estamos trabalhando na receita e, obviamente, isso envolve diversos setores de atividade econômica, a retomada da confiança, o investimento, a infraestrutura. Temos de pensar também em privatização e venda de ativos”, frisou, após reunião com o presidente interino, Michel Temer. Na avaliação de Padilha, o governo não precisa ser tão rigoroso e será “ótimo” se o país repetir, no ano que vem, o deficit de R$ 170,5 bilhões previstos para 2016.

O clima no governo está pesado, diante das divergências entre a equipe econômica e a ala política do Palácio do Planalto. Temer, no entanto, está mais inclinado a sancionar a posição da Fazenda, que vê necessidade de reforçar o discurso de compromisso com o ajuste fiscal, enfraquecido pelo pacote de bondades anunciado nas últimas semanas pelo presidente interino, que custará quase R$ 130 bilhões ao Tesouro Nacional. Muitos especialistas acusaram o governo de agir de forma dúbia num momento em que a transparência é fundamental para o resgate da confiança e do crescimento econômico.

Contradições

O mercado está apreensivo. “Um deficit acima de R$ 150 bilhões não será uma boa notícia. A alta dos juros (ontem) mostrou que o mercado está avisando ao governo que, caso a meta seja considerada folgada, o espaço para o Banco Central agir será muito restrito”, disse Eduardo Velho, economista-chefe da INVX Global Partners. “O mercado está ressabiado, mas não acredito que o governo apresente uma meta tão folgada. Se vier um rombo de R$ 120 bilhões, será uma festa”, acrescentou João Silva Junior, da Icap Brasil.

Para Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, mesmo um deficit R$ 150 bilhões no ano que vem não será bem-vindo. “Não é um número bom, pois representa um buraco de 2,4% do PIB (Produto Interno Bruto), similar ao deste ano. Pelos meus cálculos, com os impactos de mais juros e menos crescimento, a dívida pública bruta passará, em 2017, de 80% para 82,1% do PIB. Espero que o governo trabalhe para que o deficit seja bem menor”, assinalou.

Na avaliação da economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, como Meirelles vinha defendendo um deficit mais próximo de R$ 150 bilhões, se sair algo acima disso, a conclusão do mercado será que o ministro não tem mais a força política observada do início do governo Temer. “Não é só o número, que é horroroso por si só. A questão é o sinal de que está preponderando o lado político em vez do pragmático”, ressaltou.

Zeina destacou ainda que, diante das concessões que foram feitas por Temer, que resultaram em mais gastos pelo Tesouro, o pêndulo do governo anda mais inclinado para a política. Isso preocupa muito. E como o ministro da Fazenda parece não estar tão forte, o mercado pode mudar as expectativas para pior”, afirmou. Auxiliares de Meirelles reforçaram, porém, que o compromisso com o ajuste fiscal é para valer. E se o Congresso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o aumento de gastos a tempo, a situação das contas tenderá a melhor muito nos próximos anos.

Relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, no qual constará a previsão de rombo nas contas públicas, Wellington Fagundes (PR-MT) prometeu agilidade na apreciação do tema. Ele destacou ainda ser favorável ao aumento da Cide, desde que os recursos arrecadados sejam partilhados com estados e municípios. “A adoção da Cide é fácil, porque precisa apenas de decreto presidencial. Não precisará de aprovação do Congresso, como a CPMF”, disse.

Crédit Suisse acerta mais

O Ministério da Fazenda começou ontem a divulgar um ranking mensal das instituições participantes do relatório Prisma Fiscal. A lista é dividida em quatro categorias: resultado primário do governo central, arrecadação das receitas federais, receita líquida do governo central e despesa total do governo central. O Crédit Suisse Brasil foi a instituição com menor índice de erro 31,07% no quesito resultado primário, e no despesa total, com 5,79%. A SPX Capital liderou o item arrecadação, com 2,18% de índice de erro; o M. Safra & Co, no receita líquida, com 4,5%. A categoria resultado primário foi a com menos acerto. O índice de erro médio das instituições participantes ficou em 85,15%.

Correio braziliense, n. 19399, 06/07/2016. Economia, p. 8