Título: Pressão pela DRU
Autor: Correia, Karla
Fonte: Correio Braziliense, 02/11/2011, Política, p. 5

Na expectativa de votar a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) na próxima semana, o governo manteve no fim da fila de prioridades a apreciação do projeto de lei que redistribui entre os entes federados a receita dos royalties de petróleo e das participações especiais sobre a exploração do combustível. O objetivo é evitar que a discussão sobre os royalties contamine a votação da DRU. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse ontem que não há prazo para a apreciação do projeto na Casa. "Nossa principal preocupação agora é a DRU", afirmou o líder. O mecanismo permite ao Executivo gastar livremente 20% do Orçamento da União.

A questão dos royalties ficou de fora da agenda de proposições que o governo quer ver votadas até o fim do ano, apresentada ontem pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, à bancada do PT. A DRU, o Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) e o substitutivo do Senado ao Código Florestal são as prioridades do Planalto, informou a ministra.

Vaccarezza também criticou a decisão do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-SP), de criar uma comissão especial para analisar o projeto dos royalties — o que, em teoria, agilizaria a tramitação do projeto. "Preferia ver o projeto tramitando normalmente em quatro comissões, como seria o indicado pelo regimento", comentou o líder.

Afinada com a intenção do governo de protelar a apreciação do texto, a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES) sugeriu ontem a abertura de uma câmara de negociação para discutir o tema entre estados produtores e não produtores: "Precisamos construir um entendimento para que o prejuízo não seja tão grande".