Defesa diz que acervo de  petista pertence ao ‘povo’

Fausto Macedo

22/09/2016 

José Roberto Batochio, criminalista e integrante do núcleo de defesa do ex-presidente Lula.

O criminalista José Roberto Batochio, que integra o núcleo de defesa do ex-presidente Lula, desafia a Lava Jato a apresentar provas contra o petista.  Batochio refutou a tese de que Lula recebeu propina da OAS na forma de investimentos no triplex no Guarujá e no pagamento do armazenamento do acervo presidencial.

Ele destacou que o imóvel está registrado em nome da OAS e que acervos presidenciais “integram o patrimônio cultural brasileiro”. “Nessa perspectiva, o beneficiado com a suposta ‘propina’ teria sido o patrimônio cultural brasileiro”, afirmou Batochio.

O ex-presidente Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex.

Quanto à propriedade do decantado apartamento, quem responde à “convicção” dos acusadores não é a defesa de Lula, mas o Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá, em cujos assentamentos figura a matrícula desse imóvel na qual se lê que a proprietária é a construtora OAS. Ora, se “só é dono quem registra”, parece que a “convicção” ou a “acendrada fé”, ainda que quase religiosa, não tem o condão de infirmá- la, pois não? Quanto ao custeio do transporte e armazenamento do acervo presidencial, a resposta ao despropósito dessa acusação vem do ordenamento jurídico, da Lei 8.394/1991, cujo artigo 3.º dispõe que os acervos privados presidenciais “integram o patrimônio cultural brasileiro e são declarados de interesse público”. Trata-se, pois, de acervo que constitui o “patrimônio cultural brasileiro”, seu proprietário não é o ex-presidente Lula – mero guardião –, mas o povo. Nessa perspectiva, o beneficiado com a suposta “propina” teria sido o patrimônio cultural brasileiro.

Segundo os procuradores, Lula era o ‘comandante máximo do esquema de corrupção’.

O fato de o presidente da República ser, com efeito, o “comandante máximo” do Poder Executivo não o torna, ipso facto, onisciente e sabedor do que ocorre nos escalões inferiores da administração. Assim como o comandante máximo do Judiciário ou do Ministério Público não têm permanente e completo conhecimento de absolutamente tudo que se passa na base da pirâmide estrutural das respectivas instituições.

A defesa alega que Lula não é dono do triplex. Mas o que ele foi fazer no Condomínio Solaris?

Dona Marisa havia subscrito uma quota para futura aquisição de imóvel da Bancoop, isso em 2005. Quando em acabamento o edifício que o continha, a família visitou a unidade e não gostou. Tanto assim que solicitou o resgate em dinheiro da aludida quota e rechaçou a oferta de aquisição do apartamento.